MP pede interdição de fazenda de Pupin para evitar pragas; produtor lembra riscos eliminados

Em Geral
08/01/2019 13:01:27

Da Redação - FocoCidade

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação cautelar com pedido de antecipação de tutela requerendo a interdição de três áreas rurais em uma fazenda no município de Campo Verde - de propriedade do produtor rural José Pupin (Grupo JPupin), por descumprimento de medidas fitossanitárias, após a realização da colheita de algodão.

Autos de fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso realizados no local comprovam que restos culturais do algodoeiro não foram eliminados, fator determinante para o aparecimento do bicudo-do-algodoeiro, principal praga da cultura.

Na ação, o promotor de Justiça Marcelo dos Santos Alves Corrêa destaca que as condutas praticadas pelo proprietário da fazenda colocam em risco todo o potencial produtivo e a economia da região, já que a praga pode se alastrar para as propriedades vizinhas e requer a adoção de providências imediatas, sob pena de pagamento de multa.

A propriedade, segundo o MPMT, já foi multada pela Indea. No Estado de Mato Grosso, as obrigações estabelecidas aos produtores rurais quanto às normas fitossanitárias e o período de vazio sanitário estão previstas na Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA/MT 001/2016.

Outro lado

O Grupo JPupin informa, por meio de nota, "que o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) já desinterditou três áreas rurais da fazenda Marabá, no município de Campo Verde".

Destaca que "o problema ocorreu devido a escassez no mercado dos defensivos necessários, acarretando no atraso da aplicação do produto para eliminação dos restos da cultura no período correto, mas após conseguir a aquisição do defensivo, regularizou a situação e obteve a aprovação do Indea".

Pontua ainda que "após fiscalização local, o Indea constatou que os riscos fitossanitários foram eliminados e que as áreas podem ser liberadas para plantio de algodão. O laudo de vistoria ocorrida dia 2 de janeiro aponta que em visita de fiscalização, constatou-se que a plantação de algodoeiro com risco de fitossanitário foi eliminada. A propriedade será desinterditada para plantio”.

Assinalou também que "com a liberação por parte do Indea, já foi encaminhado o laudo ao Ministério Público Estadual para sanar a ação cautelar pedida pelo órgão".

Com Assessoria