Precisamos rediscutir os incentives fiscais

Em Articulistas
27/09/2018 07:09:07

Allan Kardec

O próximo governo de Mato Grosso precisará rever os incentives fiscais. Tenho feito essa defesa desde que assumi o mandato de deputado, mas a cada dia aumenta o risco da nossa economia ficar para trás na corrida com outros estados.

O próprio Governo Federal sinaliza em enviar, até dezembro, nova mensagem ao Congresso Nacional no sentido de estabelecer prazo e meta de redução dos incentivos fiscais em todo o país. Os benefícios e isenções somarão 376,1 bilhões em 2019 e precisam ser diminuídos em pelo menos 10%.

Nosso vizinho Mato Grosso do Sul já criou regras incentivando o comércio interno de milho e soja. Com isso, parte da produção é tributada em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já que a Lei Kandir isenta a comercialização no caso de exportação.

Mato Grosso deve seguir na mesma linha. Já passou da hora de revermos nossos incentivos. Nosso Estado deixa de arrecadar algo em torno de R$ 3,5 bilhões por ano. É dinheiro que poderia ser usado na saúde, educação, cultura, entre outros.

Esse atual governo prometeu na campanha de 2014 rever a política de incentivos, mas, ao assumir o cargo, aumentou os benefícios e isenções. Para piorar, não temos informações claras sobre a contrapartida social das empresas que são contempladas.

Precisamos de pulso firme para enfrentar esse problema. Ao mesmo tempo, a industrialização seria uma opção para agregar valor aos nossos produtos, bem como gerar emprego e renda para nosso povo. O turismo também é uma alternativa para divulgar nossas belezas naturais, preservando o meio ambiente.

Tudo isso mostra que o que falta é vontade e coragem política para enfrentar esse problema. A partir de janeiro, no entanto, a esperança vai ser renovada.

Allan Kardec é profissional de Educação Física, professor da rede estadual de Educação, Especialista em Gestão Educacional, Mestre em Estudos de Cultura Contemporânea, Doutorando em ECCO/UFMT, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT) e deputado Estadual.