Sindicato defende gestão e diz que Taques "fez diferença na estruturação da Defensoria"

Em Política
21/09/2018 08:09:07

Da Redação - FocoCidade

A nomeação de mais de 30 defensores públicos e a doação do prédio para a sede própria da Defensoria Pública de Mato Grosso neste ano foram algumas das ações do governador Pedro Taques (PSDB), candidato à reeleição, reconhecidas pelo presidente do Sindicato dos Defensores Públicos, Clodoaldo Queiroz, e que segundo ele, "fizeram diferença para a instituição".

“A Defensoria vai completar 20 anos em 2019 e somente em 2018 tem prédio próprio. A União repassou ao Estado a sede do Tribunal de Contas da União (TCU) e o governador fez a transferência para a Defensoria, então ele fez diferença na defensoria”, disse Queiroz.

A Defensoria Pública do Estado está na lista de órgãos do Estado, bem como Poderes Constituídos, que sofreram reflexos amargos neste ano em razão do atraso no repasse do duodécimo - chegando a fechar núcleos no interior do Estado.

Mesmo assim, em que pese os ajustes sobre o duodécimo da instituição - passando por ação na Justiça para garantir o repasse em atraso, o representante do sindicato assinala apoio à gestão de Taques.

Acompanhado por outros dois defensores, eles apresentaram propostas para o fortalecimento da Defensoria Pública e também ao Poder Executivo para redução de gastos. Entre as sugestões, a criação de um fundo de aparelhamento da Defensoria Pública utilizando percentuais dos custos processuais, gerido pelo Poder Judiciário, como já ocorre em outros estados como Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, por exemplo.

Embora a iniciativa deva partir do Tribunal de Justiça, o sindicato busca apoio do governador e vão encaminhar projeto sobre a criação do fundo. Outra demanda apresentada pelo sindicato é o apoio do Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para um levantamento dos gastos com nomeação de advogados dativos.

“Há nomeações de advogados dativos mesmo em comarcas com defensores públicos e esses gastos com o pagamento de honorários são arcados pelo Poder Executivo e gera gastos desnecessários ao erário”, apontou o presidente do Sindicato dos Defensores Públicos, Clodoaldo Queiroz.

O governador Pedro Taques determinou um novo encontro do grupo de defensores com a procuradora-geral do Estado, Gabriela Novis Neves. Para Cloadoaldo Queiroz a reunião com o governador "foi bem produtiva e ele aceitou as propostas abertamente. Nós esperamos e queremos a continuidade dos projetos que o governador abraçou. Nós queremos contar com esse apoio na próxima gestão e a implementação dessas medidas”, finalizou.

Com Assessoria