Juiz Lídio Modesto doa livro sobre propaganda eleitoral ao acervo do TRE-MT

Em Justiça em Foco
28/06/2018 14:06:54

Da Redação - FocoCidade

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso recebeu nesta quinta-feira (28 de junho) a doação do livro "Propaganda Eleitoral – de acordo com a Minirreforma Eleitoral e com as Resoluções 23.551/2017 e 23.554/2017". O autor da obra, o juiz de Direito Lídio Modesto da Silva Filho, entregou um exemplar ao Presidente do tribunal, desembargador Márcio Vidal. A doação aconteceu durante a abertura do Seminário Eleições 2018 – Cenário de desafios e perspectivas.

Dentre os assuntos abordados no livro de 228 páginas destacam-se as Fake News (notícias falsas), abuso do poder religioso, propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na internet; propaganda não tolerada; a propaganda eleitoral e o poder de polícia; liberdade de expressão; bens públicos e particulares; brindes; propaganda na véspera e no dia da eleição; além de direito de resposta.

Lídio Modesto possui ampla experiência na Justiça Eleitoral. Já atuou com juiz eleitoral de primeira instância e no TRE em diversas frentes – juiz membro, ouvidor eleitoral, diretor da Escola Judiciária Eleitoral e juiz auxiliar da presidência. Ele explica que após anos de atuação na seara eleitoral se sentiu confiante para a produção da obra. "Essas experiências me deram a ousadia de querer escrever sobre um assunto pelo qual sou muito apaixonado, que é a propaganda eleitoral. Digo ousadia porque sei que há muitas pessoas com mais experiência, mas penso que todos podemos colaborar com o tema. Foi um ano de trabalho que resultou em uma obra totalmente atualizada, de fácil compreensão e que, tenho certeza, ajudará quem trilha por este caminho. Tenho gratidão a essa Justiça por tudo que me proporcionou e em razão disso, faço a doação de um exemplar da minha obra para o acervo da biblioteca".

O livro da editora Juruá foi lançado em Curitiba/PR no dia 14 de junho, durante a realização do maior evento relacionado ao tema no Brasil, o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). (Com assessoria)