TCE aprecia contas 2017 do governador Pedro Taques na segunda-feira

Em Política
16/06/2018 13:06:05

Da Redação - FocoCidade

Tribunal de Contas dp Estado (TCE) realiza na próxima segunda-feira (18), a partir de 15h, sessão extraordinária para apreciar e emitir parecer prévio circunstanciado sobre as contas anuais, referentes ao exercício de 2017, do governador do Estado, Pedro Taques (PSDB).

As contas do Governo, relativas ao exercício 2016, foram aprovadas recentemente pela Assembleia Legislativa, após seis meses de atraso, considerado prazo final em dezembro de 2017 mas postergado para 2018.

O parecer prévio circunstanciado a ser votado pelo Tribunal Pleno instrui julgamento final das contas anuais do governo estadual, de competência privativa da Assembleia Legislativa.

Nesse tipo de processo, a manifestação do Tribunal de Contas ocorre por parecer prévio favorável à aprovação ou por parecer prévio contrário à aprovação.

O relatório e o voto do processo das contas anuais de 2017 do governador Pedro Taques estão sob a responsabilidade do conselheiro interino João Batista de Camargo. A fase de instrução processual foi realizada por equipe de auditores da 4ª Secretaria de Controle Externo.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Getúlio Velasco, assina o parecer ministerial presente no processo.

A sessão do TCE-MT é um ato público podendo ser acompanhada presencialmente no Plenário de Julgamento, na sede do Tribunal, localizado no Centro Político Administrativo. Também pode ser acompanhada em transmissão ao vivo pela página do TCE, endereço www.tce.mt.gov.br. (Com assessoria)