Independente da decisão do STF, Defensoria busca entendimento com Governo

Em Política
03/06/2018 09:06:27

Da Redação - FocoCidade

Defensor público-geral, Sílvio Jéferson de Santana, afirmou que o diálogo com o governo Pedro Taques está mantido, e que em reunião prevista para esta semana entre representantes do órgão e do Executivo, será debatido o repasse atrasado da instituição.

A posição do defensor público-geral ocorre após a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) rebater o governo de Mato Grosso, assinalando comunicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), à relatora ministra Rosa Weber, de que recusa tentativa do Executivo de Mato Grosso de busca de entendimento acerca dos repasses atrasados.

O Governo do Estado é alvo de ação interposta pela Anadep junto ao STF que determina ao Executivo estadual o repasse de aproximadamente R$ 12 milhões a título de duodécimo atrasado.

O Estado já foi notificado acerca da determinação do repasse, mas desde então tenta, por apoio da Procuradoria-Geral do Estado um acordo com a Defensoria Pública do Estado, frisando que do contrário, o Executivo deve recorrer da decisão do STF.

Na sexta-feira (01), Sílvio Santana considerou ao FocoCidade que “quem é parte na ação é a Anadep, que se manifestou no processo. A instituição ainda conversará com o governo, na companhia dos representantes de classe estaduais (AMDEP e SINDEP)”.