Saúde do Estado diz que crise, folha inchada e atrasos da União prejudicam avanços

Da Redação - FocoCidade

"A crise econômica nacional, agravada pela baixa arrecadação, e a folha de pagamento inchada são fatores que pesam para o Estado não conseguir aumentar os investimentos na área. Segundo o Estado, em 2017 foram destinados mais de 700 milhões para saúde, sendo que 270 milhões estão sendo pagos este ano."

A pontuação a cargo de representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) ocorreu na terça-feira (15), durante apresentação na Assembleia Legislativa das metas físicas da pasta, referente ao segundo semestre de 2017, junto à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado Wilson Santos (PSDB).

O parlamentar Wilson Santos (PSDB) lamentou a ausência de  outros membros e a baixa participação da sociedade na audiência da CFAEO. “Esse é um evento que deveria encher um estádio. As pessoas deveriam se interessar mais pelas prestações das contas públicas. É aqui a oportunidade para o cidadão acompanhar e fiscalizar como os recursos públicos são aplicados”, afirmou.

A secretária executiva da pasta, Fátima Ticianel, coordenou a equipe que fez a apresentação do relatório. Ela destacou que, mesmo com tantas dificuldades herdadas pela administração anterior, a equipe tem conseguido fazer avanços para oferecer uma saúde pública de qualidade e em tempo adequado para a população.

A gestora frisou que o aumento nos investimentos para reformas hospitalares, o fortalecimento da atenção básica e a capacitação dos profissionais são as ações que estão ajudando a melhorar a situação do setor  no estado.

A evolução positiva em indicadores importantes demonstra esse avanço. É o caso da mortalidade infantil que de 13,8  em 2016, caiu para 12,42 a cada mil nascimentos, em 2017, chegando muito próximo do parâmetro nacional que é de 10. E do aumento na disponibilização de leitos hospitalares com a criação de 200 novas vagas na atual gestão. Hoje Mato Grosso tem 2,5 leitos a cada mil habitantes, e está muito próximo da média nacional, que é de 3.

As principais dificuldades apontadas são a escassez de vagas de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI),  que hoje o estado dispõe de apenas 529, e a farmácias de alto custo - que atualmente têm uma despesa de 4 milhões ao mês, sendo que a União contribui apenas com 700 mil reais.

Ela destacou ainda que diante da situação o repasse para os hospitais, as despesas para atendimento de alta complexidade e atendimento de UTI foram estabelecidas como prioridades no recebimento de recursos.

O secretário executivo da Secretaria de Planejamento (Seplan), Anildo Correa, afirmou que o governo tem feito um esforço grande para melhorar a situação. Destacou as cirurgias oftalmológicas como um das grandes ações que atingiram diversos municípios com a Caravana da Transformação. Segundo ele, foram mais 91 mil pessoas atendidas e mais de 22 mil cirurgias realizadas.

O presidente da CFAEO afirmou que os números apresentados hoje vão ajudar na melhor aplicação do recurso que o Estado espera arrecadar com o Fundo de Estabilização Fiscal (Projeto de Lei nº 146/2018), previsto para entrar em vigor ainda este ano.

A apresentação da Secretaria de Estado de Saúde estava prevista para acontecer em conjunto com outras secretarias, em 20 de fevereiro. Devido ao tempo utilizado pelas outras pastas para a apresentação dos dados, o encontro foi reagendado para hoje. A determinação atende ao artigo 101 da LDO de 2018. (Com assessoria)