Governo confirma TAC para resolver impasse com Cuiabá sobre rede de esgoto

Em Geral
02/05/2018 13:05:30

Da Redação - FocoCidade

Depois de a Secretaria de Serviços Urbanos de Cuiabá decidir concretar tubulação que despejava esgoto de órgãos estaduais no Parque das Águas, o Governo do Estado informa, por meio de nota nesta quarta-feira (2), que vai assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando solucionar o problema.

O TAC deve ser firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), prefeitura de Cuiabá e a concessionária Águas Cuiabá. Ressalta que o termo já estava em construção, faltando resolução de cinco órgãos.

Confira a nota na íntegra:

"O Governo de Mato Grosso informa que vai assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual, Prefeitura de Cuiabá e a concessionária Águas Cuiabá, para solucionar o problema de destinação do esgoto na região do Centro Político e Administrativo. Este termo, que está em construção há meses, deve pôr fim à questão em breve.

O Governo do Estado informa que, do total de 25 órgãos citados pelo MPE, apenas sete são do Poder Executivo, dois já resolveram seus problemas e os cinco que restaram fazem parte do TAC a ser firmado. Todos os demais já foram notificados.

Ao ser assinado o TAC, a Águas Cuiabá terá 30 dias para diagnosticar todos os órgãos que apresentam problemas na destinação do esgoto. A partir deste diagnóstico, o Executivo terá 180 dias para construir um ramal de esgoto até um local próximo à rede coletora da concessionária. A Águas Cuiabá será a responsável pela ligação dos ramais.

O Governo do Estado reafirma o compromisso que tem com a questão ambiental e que várias secretarias estaduais já realizaram obras e se adequaram. O Executivo agora apresentou uma solução, que foi aceita pelo Ministério Público, e a assinatura do TAC é o resultado desse diálogo."