Pleno do Tribunal de Justiça deve julgar na próxima quinta-feira (26) ação interposta pela Fiemt, por meio do advogado tributarista e consultor Victor Humberto Maizman, que visa derrubar mudança de autoria da Assembleia Legislativa, aprovada na Casa via emenda, que reduz a margem de concessão dos incentivos fiscais em Mato Grosso.
Maizman alerta que no formato proposto pelo Poder Legislativo, "está em jogo não apenas os incentivos fiscais novos, como também os em curso".
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Lula reafirma soberania e diz que Brasil não aceitará ofensas
Combate ao tráfico: Operação da PC derruba facção em Cuiabá
Estado amplia Educação Profissional e Tecnológica; meta 15 mil novas vagas
Polícia Civil desarticula grupo criminoso acusado de tortura e sequestro
Enamed 2025 recebe 105 mil inscrições na primeira edição
Troca de assentos: TJ condena companhia aérea e mantém indenização
O aposentado com fibromialgia tem direito à isenção do Imposto de Renda?
Cláusulas-Padrão: ANPD não imuniza contra a realidade
O preço de uma vida apressada!
Menos redes sociais, mais resultados reais