Prefeituras recebem R$ 67 mi de FPM nesta 3ª feira; aumento de 8,8%

Em Política Municipalista
10/04/2018 09:04:07

Da Redação - FocoCidade

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto às prefeituras de Mato Grosso nesta terça-feira (10), soma R$ 67 milhões sem contabilizar os descontos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O valor representa aumento de 8,81%, se comparado ao mesmo período de 2017, e não somado os efeitos da inflação.

Cuiabá recebe a fatia de R$ 5,7 milhões, e R$ 3,6 milhões (líquido), conforme cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A CNM prevê a partilha de R$ 2,9 bilhões entre as prefeituras do país, considerando o porcentual descontado que vai para o Fundeb. Sem essa retenção constitucional, em valores brutos, a CNM calcula repasse de pouco mais de R$ 3,6 bilhões.

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação indica crescimento de 8,81%, em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Em 2017, o primeiro decêndio de abril somou pouco mais de R$ 3,3 bilhões. Ao contabilizar a inflação, na primeira transferência de abril, dos dois anos, a crescimento foi de 6,21%.

De janeiro até agora, o Fundo registou crescimento de 10,11%, em termos nominais, comparado ao mesmo período do ano anterior. Nos quatro primeiros meses de 2018, o FMP foi maior que 2017, e o crescimento menos expressivo foi o de janeiro, 6,05%. Ao considerar o comportamento da inflação na soma total, a Confederação aponta aumento de 7,17%.

Com perpectiva positiva para maio, a STN estima crescimento de 5,2% para o próximo mês. No entanto, mesmo com o cenário positivo, a Confederação aconselha cautela devido a sazonalidade do Fundo. “Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre”, alerta levantamento divulgado pela entidade. (Com Agência CNM)