STF mantém suspenso pedido de aposentadoria de Antonio Joaquim

Em Política
03/04/2018 15:04:03

Da Redação - FocoCidade

Supremo Tribunal Federal (STF), através da Primeira Turma, decidiu pela manutenção da suspensão do processo que visa a aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim. Foram quatro votos a um.

Ocorre que recentemente Joaquim manifestou sua decisão de não mais se aposentar, já que a demora no julgamento do STF de consulta formulada pelo Estado, por meio da Procuradoria Geral, esbarrou nos planos de filiação ao PTB, e consequentemente em seu projeto de voltar à disputa nas eleições deste ano.

Ele protocolou no TCE no final de março pedido de suspensão de seu processo de aposentadoria voluntária, mas continua afastado da função na esteira da delação do ex-governador Silval Barbosa, em processo que tramita no STF.

Em relação à consulta sobre a aposentadoria, o ministro Luiz Fux, responsável pela decisão que levou ao afastamento de Antonio Joaquim e outros quatro conselheiros em setembro de 2017, conforme pedido do Ministério Público Federal, votou contra. Somente o ministro Marco Aurélio Melo foi favorável.