Semana curta na AL prevê audiências mas não confirma 'metas fiscais'

Em Política
26/03/2018 15:03:27

Da Redação - FocoCidade

A semana na Assembleia Legislativa, que será curta em razão do "feriadão" que começa na quinta-feira (29), mantém a expectativa sobre a apresentação dos números do Estado sobre cumprimento das metas fiscais. O evento, cancelado por duas vezes a pedido do Estado, aguarda nova definição de data, conforme o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo.

Na semana passada, o presidente da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, deputado José Domingos Fraga (PSD), criticou o cancelamento da audiência para debater as metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2017.

Um dos pontos que mais devem levantar questionamentos se atém à arrecadação do Governo no período, de aproximadamente R$ 25 bilhões. É que a estimativa prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) foi da ordem de R$ 18,4 bilhões, portanto, teoricamente o Executivo contou com superação em R$ 7 bilhões no quadro de valor bruto. No total líquido (com as deduções constitucionais das receitas), o valor final ficou em R$ 18,133 bilhões.

Audiências

O Poder promove nesta terça-feira, duas audiências públicas. Uma às 9h, para debater a concessão de incentivos fiscais em Mato Grosso, referentes aos exercícios de 2015, 2016, e 2017.

A outra acontece às 14 horas e vai discutir a retomada das obras da nova edificação do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), paradas desde o fim de 2014. Representantes de entidades e órgãos públicos estaduais e federais devem participar das discussões para tentar colocar fim a pendências existentes no convênio firmado entre os dois Poderes para que a construção do novo complexo hospitalar seja finalizada o quanto antes. A obra teve apenas 9% do projeto executado até o momento. E, quando estiver pronta, a nova edificação vai disponibilizar 290 leitos de internação. Mais que o dobro do que tem hoje.

No mesmo horário, os parlamentares membros da CPI do Fethab e do Fundeb se reúnem na sala 202 das comissões. Na pauta está a votação de diversos requerimentos para solicitar documentos e agendar oitivas. (Com assessoria)