'Sem prorrogação, haveria grande impacto político', diz presidente do TRE

Da Redação - FocoCidade

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Márcio Vidal, pontua que a decisão de prorrogar o prazo da revisão com biometria em Cuiabá e Várzea Grande, ocorre em meio às implicações no meio político e aos próprios eleitores que já se adequaram às novas regras.    

“Se a revisão com biometria de Cuiabá e Várzea Grande fosse encerrada no dia 30 de março teríamos que cancelar em torno de 40% dos títulos desses municípios, o que implicaria na representatividade política. Iriamos penalizar não somente os eleitores que não fizeram a biometria, mas fundamentalmente, aqueles que atenderam à convocação da Justiça Eleitoral e que sofreriam o impacto político”, disse o desembargador.

A revisão com coleta de dados biométricos de Cuiabá e Várzea Grande teve início em fevereiro de 2017 e a meta era cadastrar, até 30 de março de 2018, pelo menos 80% do eleitorado desses dois municípios.

“No dia 20 de março, data em que foi aprovada pelo Pleno a prorrogação da revisão, o percentual de eleitores cadastrados era de 60,61% em Cuiabá e 61,11% em Várzea Grande. Diante desses dados, sabíamos ser impossível atingir a meta de 80%, embora, o Tribunal tenha instalado inúmeros postos de atendimento para a efetivação do serviço. Lamentavelmente não houve procura de eleitor em número suficiente para atingir o estabelecido”, explicou o presidente do TRE.

Ainda segundo o desembargador, encerrar a revisão no dia 30 de março resultaria em danosas consequências para a sociedade. “Encerrando no dia 30 qual seria a consequência para o cidadão eleitor? Aqueles que não compareceram teriam seus títulos eleitorais cancelados e não poderiam votar no pleito deste ano, que corresponderia em torno de 40% do eleitorado dos dois maiores colégios eleitorais de Mato Grosso, o que iria implicar na representatividade política. O cidadão que compareceu também seria atingido, pois seus representantes teriam as chances de serem eleitos reduzidas. Diante dessa perspectiva, o TRE solicitou autorização ao Tribunal Superior Eleitoral que concedesse a prorrogação”.

Estrutura

A Justiça Eleitoral montou uma megaestrutura de atendimento para a revisão com biometria em Cuiabá e Várzea Grande. São 14 postos de atendimento instalados em regiões estratégicas desses municípios, além das Centrais de Atendimento ao Eleitor. Toda essa estrutura será mantida até 09 de maio. Após essa data, a revisão será suspensa e será retomada de 05 a 23 de novembro, ocasião em haverá atendimento em Cuiabá, apenas, na Casa da Democracia e em Várzea Grande, nas duas Centrais de Atendimento ao Eleitor.

“Por isso conclamo ao cidadão/eleitor que ainda não fez a biometria que procure atendimento o quanto antes. A revisão com biometria continua sendo obrigatória até novembro. Isso quer dizer o eleitor que não se submeter a revisão até 09 de maio poderá votar no dia 07 de outubro ou dia 28 deste ano, caso haja segundo turno. A revisão será retomada de 05 a 23 de novembro. Este prazo é exíguo e o eleitor terá apenas 14 dias úteis para atender à convocação”, ressaltou o presidente do TRE.

O eleitor de Cuiabá e Várzea Grande que não fizer o cadastramento biométrico terá o título cancelado e não poderá obter a certidão de quitação eleitoral, documente este, necessário para o exercício de diversos direitos civis, entre eles: tirar passaporte, tomar posse em cargo público e fazer inscrição em instituições de ensino superior. (Com assessoria)