Bancada de Bolsonaro sai na frente no troca-troca partidário

POR EDSON SARDINHA - CONGRESSO EM FOCO

A bancada bolsonarista, apelidada por ele de “bancada da metralhadora“, foi responsável por 8 das 17 novas filiações registradas nesta semana. Dessas, 15 foram oficializadas nos últimos dois dias, após a abertura do período para mudança de partido sem risco de cassação do mandato por infidelidade partidária. Muitas mudanças ainda vão ocorrer até a zero hora de 7 de abril, quando se fechará a chamada janela. Bolsonaro, por exemplo, acredita que o PSL possa reunir até 20 parlamentares. Outras siglas também se movimentam com a oferta de dinheiro e tempo no horário eleitoral para atrair congressistas.

O DEM foi o segundo maior beneficiário nas 24 primeiras horas da janela partidária. No dia em quelançou sua pré-candidatura ao Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a adesão de quatro deputados em sua bancada: Laura Carneiro (RJ), Sergio Zveiter (RJ), Heráclito Fortes (PI) e João Paulo Kleinubing (SC). PT, PCdoB e Pros ganharam um nome cada.

O MDB e o Solidariedade perderam três cadeiras cada. No caso do partido do presidente Michel Temer, saíram, além de Laura Carneiro, Celso Pansera (RJ), que foi para o PT, e André Amaral (PB), que se filiou ao Pros.  Assim como o PSC, que perdeu Jair e Eduardo Bolsonaro, o PR também teve duas debandadas. PT, Podemos, PSD e PSB tiveram uma baixa cada. O petista Givaldo Vieira, por exemplo, migrou para o PCdoB.

Dias antes da abertura da janela partidária, a Rede já havia perdido dois deputados para o PSB, Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR). Com isso, a bancada de outra presidenciável, a ex-senadora Marina Silva, ficou reduzida a dois deputados na Câmara. Ela precisa ter ao menos cinco representantes no Congresso para ter sua participação garantida em debates no rádio e na TV. Além dos dois deputados, Marina tem apenas o apoio do senador Randolfe Rodrigues (AP) no Senado.

* Filiações comunicadas à Câmara nos dias 5 e 6, véspera da abertura da janela partidária

Feira livre

No período da janela partidária, a Câmara deverá se tornar uma espécie de “feira livre”. Há partidos, como o PTB e o PR, que oferecem até R$ 2,5 milhões – teto do gasto da campanha de um candidato a deputado federal – para bancar integralmente os custos da eleição. Ou seja, nesse caso, o parlamentar não precisará tirar dinheiro do bolso nem buscar doações de pessoas físicas, outras hipóteses de arrecadação. O MDB, do presidente Michel Temer, acena com a doação R$ 1,5 milhão, mesmo valor a ser destinado aos atuais emedebistas. Também tem sido oferecido espaço garantido em inserções no horário eleitoral.

Em 2016, na última janela partidária, foram registradas mais de 70 mudanças partidárias. A tendência, porém, é que esse número seja superado este ano devido às novas regras eleitorais.

Pela primeira vez, desde 1994, o país não terá financiamento empresarial nas campanhas para deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República, o que fortalece o papel dos partidos na captação de recursos.

As legendas terão duas fontes de dinheiro público para abastecer as campanhas de seus filiados: o fundo eleitoral e o fundo partidário, que somam R$ 2,6 bilhões. A janela partidária é uma brecha que os parlamentares criaram, em 2015, para permitir que eles troquem de partido, durante um mês, a cada ano eleitoral, sem serem punidos com a eventual cassação do mandato por infidelidade partidária. Até hoje apenas dois deputados federais foram cassados por esse motivo: Walter Brito Neto (PB) e Robson Rodovalho (DF), em 2008 e 2010, respectivamente.

Além do acesso facilitado ao dinheiro e ao horário eleitoral, os parlamentares recém-filiados assumem o controle da máquina partidária em seus estados. É o comando local do partido que determina quem vai aparecer no horário eleitoral, quem vai receber repasses, as candidaturas que terão prioridade. Isso garante um poder muito grande ao parlamentar candidato e abre uma avenida para a sua reeleição.

Dinheiro e tempo

E por que os partidos querem atrair mais deputados para os seus quadros?

Porque quanto mais deputados uma legenda tiver, mais recursos do fundo partidário e tempo de TV ela terá, já que a distribuição tanto do dinheiro quanto do horário eleitoral e partidário é proporcional ao número de deputados.

Além disso, quanto maior a bancada, maior o seu poder de barganha e pressão sobre o governo. Isso permite ao partido criar dificuldades para vender facilidades. Possibilita, por exemplo, a cobrança de cargos, de liberação de recursos para bases eleitorais e o controle de estatais, em troca de votos em votações importantes para o governo. Essas distorções são o pano de fundo do mensalão, do petrolão e outros escândalos políticos da história recente do país.