Estado confirma repasse de R$ 690 mi do Fethab para prefeituras

Em Política
08/03/2018 18:03:17

Da Redação - FocoCidade

Levantamento realizado pelo Governo do Estado aponta repasse de R$ 690 milhões do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) às prefeituras.

O balanço da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), divulgado nesta quinta-feira (8), é referente a três anos. Os dados também soam como resposta do Executivo às reclamações de prefeitos que ganham projeção na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

“Estamos repassando pontualmente os valores do Fethab todos os meses. Esta parceria com as prefeituras impactam diretamente na melhoria da nossa infraestrutura”, disse o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte.

Os pagamentos são efetuados todos os meses, conforme compromisso firmado pelo governador Pedro Taques. Somente em 2018, já foram repassados mais de R$ 33 milhões.

Pela lei do Fethab, os valores devem ser utilizados pelas administrações municipais na manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas, e também na recuperação e construção de pontes. Ainda conforme a legislação, os municípios recebem 50% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel, que compõe o Fethab.

Economista Vivaldo Lopes pontua que "do total arrecadado, o Estado ficou com 77,37% e os municípios com apenas 22,63%", assinalando que no período de 2015 a 2017 a arrecadação total do Fethab foi de R$ 3,048 bilhões.

Com informações do Estado