Justiça determina bloqueio de R$ 16 mi de Silval por desapropriação ilegal

Em Justiça em Foco
24/01/2018 15:01:21

Da Redação - FocoCidade

A Justiça determinou o bloqueio de bens em até R$ 16 milhões do ex-governador Silval Barbosa. A decisão da juíza da Vara de Ação Civil Pública e Popular, Célia Vidotti, atinge ex-secretários de Estado envolvidos no processo de desapropriação de uma área no bairro Jardim Liberdade.

Em trecho da decisão, a magistrada pontua que “embora tenham auferido apenas valores percentuais da quantia desviada, o Ministério Público não definiu qual seria o enriquecimento ilícito experimentado individualmente. Ainda é certo que a atuação de cada um contribuiu decisivamente para que o montante de R$ 15.857.125,50 (quinze milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) fosse dilapidado dos cofres estaduais, o que autoriza, neste momento processual, a aplicação da solidariedade quanto à responsabilidade pelo ressarcimento do dano”.

A venda da área de forma irregular envolve outros ex-secretários de Estado na gestão Silval Barbosa como o ex-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, de Planejamento, Arnaldo Alves; Fazenda, Marcel de Cursi; o ex-procurador Chico Lima e o empresário Filinto Muller.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), seguindo a Operação Sodoma, Silval autorizou pagamento de R$ 31 milhões a uma empresa, que por sua vez teria repassado 50% do montante ao grupo responsável pelo esquema.

No ano passado, Silval Barbosa em depoimento à Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), confessou ter utilizado R$ 10 milhões desse esquema para saldar dívida com o empresário Valdir Piran.