DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em No Foco
05/01/2018 11:01:00

Secretaria de Estado das Cidades (Secid), conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), contratou com dispensa de licitação (005/006/2017) a empresa Geosolo Engenharia, Planejamento e Consultoria Ltda. para executar obras no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.

O custo das obras é de R$ 1,2 milhão.

Em tempo, a gestão pública pode fazer uso de "dispensa de licitação", seguindo as normas previstas na legislação.

Confira a publicação:

Extrato do Instrumento Contratual Nº 047/2017/00/00 - SECID;
Processo Nº 280832/2015;
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2017;
Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESGOTO
COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, INCLUSIVE
LICENCIAMENTOS E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AOS
ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO
DO EFLUENTE FINAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO DO AEROPORTO MARECHAL
RONDON, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT.
Dotação Orçamentária: 28101.0003.15.451.390.3105.0600.449000000.1
31.1.1 e Nota de Empenho 28101.0003.17.000068-5
Valor Global: R$ 869.770,48 (oitocentos e sessenta e nove mil,
setecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos);
Vigência: 2.1. O prazo de vigência do contrato será de 270 (duzentos e
setenta) dias consecutivos;
Assinatura: 28/12/2017;
Partes: GEOSOLO ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES.

Extrato do Instrumento Contratual Nº 048/2017/00/00 - SECID;

Processo Nº 572616/2015

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2017;
Objeto do Contrato: CONSTRUÇÃO DE MURO ELABORADO COM SEÇÃO MISTA DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM TELA DE ARAME,
CERCA COM MOURÃO DE CONCRETO SEÇÃO “T” COM AS PONTAS
INCLINADAS, SAPATA CORRIDA E BROCAS ALÉM DO ELEMENTO
DE SEGURANÇA TIPO CONCERTINA EM TODA A SUA EXTENSÃO
NA ÁREA DO SÍTIO AEROPORTUÁRIO DO AEROPORTO MARECHAL
RONDON, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT
Dotação Orçamentária: 28101.0001.15.451.390.3105.0600.449000000.1
31.1 e Nota de Empenho 28101.0003.17.000069-3;
Valor Global: R$ 392.798,93 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos
e noventa e oito reais e noventa e três centavos);
Vigência: 2.1. O prazo de vigência do contrato será de 270 (duzentos e
setenta) dias consecutivos;
Assinatura: 28/12/2017;
Partes: GEOSOLO ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES.