Levantamento da Sefaz aponta repasse de R$ 2,3 bi aos municípios

Em Economia
02/01/2018 16:01:01

Da Redação - FocoCidade

Levantamento da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) aponta remessa aos municípios de R$ 2,36 bilhões. O estudo é pontuado no período de janeiro a novembro de 2017, considerando recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, no balanço da Sefaz, assinala ser o valor 10,7% maior se comparado ao mesmo período de 2016, em cifra de R$ 2,2 bilhões.

O FPM é composto pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis), cuja fonte é o Governo do Estado. Além disso, também estão inclusos o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e o Fundo de Exploração de Petróleo (FEP), provenientes da União.

Nessa composição, o ICMS representa 85% do total repassado aos municípios em 2017, com R$ 2,02 bilhões. O imposto é a maior fonte de arrecadação própria do Estado. Em seguida, com R$ 321,84 milhões, está o IPVA que corresponde a 13% dos repasses. O Fupis repassado no período somou R$ 504,84 milhões.

Na sequência vem o IPI e o FEP, com R$ 14,29 milhões e R$ 1,29 milhão, respectivamente.

Os valores repassados por meio do FPM compõem uma importante fonte na formação orçamentária dos municípios. Além disso, o recurso garante que os prefeitos utilizem a verba de acordo com as demandas municipais, como folha de pagamento, obras de infraestrutura, pagamento de contas e investimentos.

Novembro

Os repasses do FPM são realizados no decorrer de cada mês. Em novembro, o Governo transferiu aos cofres municipais R$ 214,63 milhões. Desse valor, R$ 202,30 milhões são referentes ao ICMS.

Outros R$ 10,80 milhões são do IPVA e R$ 17,16 milhões do Fupis. Já o IPI somou R$ 1,38 milhão e o FEP R$ 124,32 mil.

Essas informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou no dia 26 de dezembro. (Com assessoria)