Ministro Luiz Fux suspende processo de aposentadoria de Antonio Joaquim

Em Política
19/12/2017 19:12:39

Da Redação - FocoCidade

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu jugamento de consulta acerca do pedido de aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim.

Isso porque o ministro considerou falta de tempo hábil, no contexto do recesso forense do Judiciário. “Sem que houvesse tempo hábil para submissão da provocação, na forma de questão de ordem à Egrégia Primeira Turma deste Tribunal ainda antes do período de recesso forense, determino, monocraticamente, a suspensão do processo”.

A posição soa de forma negativa à intenção do conselheiro de deixar a Corte de Contas para retorno "rápido" ao mundo da disputa eleitoral.

É do Governo a consulta interposta no STF, considerando a necessidade de o Supremo se manifestar no cenário em que Antonio Joaquim foi afastado na esteira da delação do ex-governador Silval Barbosa.

A decisão em setembro de afastar conselheiros do TCE, de Luiz Fux, também atingiu outros quatro membros da Corte de Contas: Sérgio Ricardo (já afastado anteriormente sob acusação de compra de vagas), José Carlos Novelli, Waldir Teis e Valter Albano.