Governo e União devem investir R$ 18 milhões em aeroportos regionais

Em Política
18/12/2017 14:12:15

Da Redação - FocoCidade

Cerca de R$ 18 milhões devem ser investidos em aeroportos de Mato Grosso. Esse é o valor previsto no Termo de Compromisso a ser firmado nesta terça-feira (19), em Brasília, entre o Governo do Estado e a União. Governador Pedro Taques (PSDB) e o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, assinam o documento.

O Termo de Compromisso prevê investimentos nos aeroportos regionais de Cáceres, Sinop e Tangará da Serra. A cerimônia de assinatura será às 18h30 no auditório do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e contará com a presença do ministro Maurício Quintella Lessa.

Investimentos

No mês de setembro, o Governo do Estado realizou no Palácio Paiaguás o 1º Workshop de Aeroportos e Aeródromos Regionais de Mato Grosso para debater iniciativas que contribuam com a melhoria da infraestrutura do setor aeroviário no Estado. No encontro foram discutidos temas relacionados à gestão de aeroportos, planos aeroportuários, infraestrutura, concessões, Voe MT, entre outros assuntos da área.

Realizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), em parceria com a MT Parcerias S.A (MT PAR), uma sociedade de economia mista criada pelo Governo do Estado para promover Parcerias Público Privadas (PPPs) e Concessões, o evento contou com a presença do governador Pedro Taques e representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Um incentivo do Governo do Estado para desenvolver a aviação regional foi a criação do programa Voe MT, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Com essa iniciativa, as companhias aéreas que abrirem vôos no estado podem obter redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compra de querosene de aviação.

Concessões

O Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande, e os aeroportos de Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças e Rondonópolis serão concessionados. A iniciativa busca melhorar a infraestrutura das unidades a partir de investimentos de recursos privados. Mato Grosso será o único estado brasileiro a ter um bloco de concessões próprio.

O leilão em bloco dos aeroportos de Mato Grosso foi proposto pelo governador Pedro Taques e aceito pelo Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A estratégia de repassar à iniciativa privada a administração dos aeroportos, por período determinado, busca melhorar a infraestrutura destes aeroportos, além de melhorar o caixa da União e estimular a economia.

Segundo explicou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, pelo novo modelo, a empresa vencedora da licitação para gerir o aeroporto Marechal Rondon deverá converter o valor da outorga em investimentos a serem destinados para melhoria da estrutura dos quatro regionais. (Com assessoria)