Deputados aprovam LOA 2018 de R$ 20,3 bilhões; votação final até 5ª feira

Em Política
12/12/2017 19:12:44

Da Redação - FocoCidade

Deputados aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, de R$ 20,3 bilhões, em sessão na noite desta terça-feira (12). Líder do Governo, Dilmar Dal'Bosco (DEM) disse que a expectativa é votar o texto final até quinta-feira (14).

Deputado Oscar Bezerra (PSB) considerou a possibilidade de a matéria sofrer novo pedido de vista, o que levaria a votação do texto para a próxima semana, considerando 5 dias de prazo para devolução.

A Comissão de Cosntituição, Justiça e Redação (CCJ) avaliou pelo menos 281 emendas junto à LOA. Desse total, a comissão acatou 245 e rejeitou 36 emendas. A mensagem 84/2017 foi entregue pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no dia 30 de setembro e lida em plenário em 4 de outubro.

Na última quarta-feira (6), o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (PSB), colocou o projeto em votação, mas o deputado Valdir Barranco (PT) pediu vista. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o parlamentar tem cinco dias para analisar o conteúdo da proposta. Por isso, a matéria pode voltar às discussões em plenário na sessão ordinária desta terça-feira (12), marcada para começar às 17 horas.

O projeto da LOA prevê, entre receita e despesa, um orçamento estimado em R$ 20,334 bilhões. O relator da matéria na CFAEO, deputado Silvano Amaral (PMDB), afirmou que o orçamento de 2018 condiz com a realidade econômica do estado, levando em consideração o impacto em função da Emenda Constitucional nº81/2017, do Teto de Gastos e também a questão inflacionária. “O orçamento estancou e estabilizou os repasses dos poderes e traz um incremento maior para o Executivo, tendo uma diferença de quase R$ 2,2 bilhões entre a LOA-2017 para a de 2018”, disse Amaral.

Das 23 secretarias de Estado, a que tem maior volume orçamentário é a de Educação, Esporte e Lazer. Em 2018, para a Seduc, o valor estimado é da ordem de R$ 2,943 bilhões. A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) será contemplada com um montante de R$ 396,6 milhões.

O orçamento da Seduc para o próximo ano é maior que o de 2017 em 9,12%. O valor fixado para este ano é de R$ 2,697 bilhões. Enquanto o da Unemat ficou maior em 18,2%, comparado com a de 2017. A receita da unidade de ensino superior está estimada em R$ 335,3 milhões.

Os recursos previstos para cada um dos poderes e dos órgãos estaduais para 2018 são:

Executivo – R$ 17,344 bilhões

Tribunal de Justiça – R$ 1,495 bilhão

Ministério Público Estadual – R$ 459 milhões

Assembleia Legislativa – R$ 457 milhões

Tribunal de Contas do Estado – R$ 360 milhões

Defensoria Pública – R$ 141 milhões

Das 281 emendas apresentadas ao PLOA-2018, o deputado Baiano Filho foi o que apresentou o maior número de sugestões, no total foram 48 emendas. O segundo do ranking é o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), com 20 emendas. (Com assessoria)