Governo tenta eliminar déficit de R$ 1,5 bilhão estimado na LOA 2018

Em Política
10/12/2017 08:12:01

Da Redação - FocoCidade

Os passos dados pelo Governo para ajustar as contas e tentar assegurar o equilíbrio fiscal e financeiro perseguem a meta de eliminar um déficit de R$ 1,5 bilhão estimado na Lei Orçamentária anual (LOA) 2018, em tramitação na Assembleia Legislativa e devendo ser votada até o dia 15 deste mês, conforme aposta a base governista.

No esboço da peça orçamentária, um dos maiores “pesos” nos cofres públicos se atém à dívida pública, com pedido de renegociação já protocolado junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A renegociação significa folga de R$ 120 milhões/ano aos cofres do Estado.

Paralelamente, o Executivo aposta na Emenda Constitucional que limita os gastos públicos para garantir a economia de R$ 1,2 bilhão, além de outras ações de ajustes que somadas ao conjunto de medidas poderão "eliminar" o déficit, como o recebimento de parte da dívida ativa.

LOA 2018

A LOA pontua o “tamanho” da dívida de Mato Grosso. “A União desponta como o maior credor da dívida pública de Mato Grosso, representando 41,68% do estoque da dívida do Estado em julho de 2017. Desse montante, 32,35% (R$ 2,21 bilhões) são dívidas renegociadas no âmbito da Lei nº 9.496/97, a qual está sendo renegociada nos termos das Leis Complementares nº 148/2014 e nº 156/2016, que prevê a modificação e a aplicação dos custos de IGP-DI + 6% ao ano para IPCA + 4% ao ano e, ainda alongamento do prazo em até 240 meses a partir de 2027”, destaca texto da peça orçamentária.

Conforme a matéria, “o restante de 9,33% (R$ 639 milhões) trata-se da dívida assumida mediante a Lei nº 8.727/93 (Reescalonamento do contrato Ipemat Vincenda), a Dívida de Médio e Longo Prazo (DMLP) e os parcelamentos de dívidas previdenciárias e de tributos federais. Quanto aos Credores Externos, o Bank of America NA corresponde 16,40% - R$ 1,12 bilhão e o BID - Profisco 0,31% (R$ 21 milhões) do total do Estoque da Dívida”.

Total da dívida pública

A LOA especifica o estoque da dívida. “Do total de estoque da dívida pública em julho de 2017, a dívida interna correspondeu a 83,22% (R$ 5,7 bilhões), enquanto a dívida externa correspondeu a 16,78% (R$ 1,14 bilhão).”