Estado pede liberação de crédito no BNDES para pequenos municípios

Em Política
29/11/2017 16:11:28

Da Redação - FocoCidade

Representantes do Estado tentam junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) validação em projeto de crédito formulado pelo Governo para municípios com pouca infraestrutura.

O governador Pedro Taques (PSDB) esteve na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, em busca de recursos para as áreas de regularização fundiária, economia criativa, estradas e turismo. Acompanhado dos secretários de Infraestrutura, Marcelo Duarte; Desenvolvimento Econômico, Carlos Avalone; e secretário chefe da Casa Civil, Max Russi, o governador Pedro Taques pleiteou celeridade em operações de crédito e apresentou um novo projeto de crédito para municípios com pouca infraestrutura. O encontro na sede do BNDES ocorreu na terça-feira (28).

Na economia criativa, a operação de crédito já aprovada está nas tratativas finais para liberação de R$ 6 milhões que serão usados no projeto e reforma do Hotel Presidente.

O projeto, que foi aprovado pela diretoria do banco em abril, foi amplamente elogiado por sua natureza cultural, já que o recurso será utilizado para o fomento cultural.

A liberação deverá ocorrer assim que o banco receber uma certidão do Tribunal de Justiça, nos próximos dias.

Na reunião foram iniciadas tratativas de uma modelagem de recurso para pavimentação urbana, com garantia do Estado, para que cerca de 100 municípios tenham acesso a recursos dessa natureza por meio do BNDES.

O governo deverá ser o elo garantidor na operação entre o banco e o município, estruturando a linha de financiamento e operacionalizando por meio da Secretaria de Fazenda. Ou seja, o governo será o garantidor e os municípios os tomadores de crédito.

Os representante do BNDES sinalizaram de forma positiva e, por ser um novo novo molde ainda não praticado pelo banco, um projeto com a proposta será encaminhado para análise técnica de viabilidade.

"Alguns municípios são mais ricos, têm mais estrutura e outros menores não têm. Os menores esbarram em diversos quesitos para acessarem crédito. A ideia é que o governo financie esses municípios por meio do Desenvolve MT, fornecendo toda estrutura técnica que as cidades não possuem"' pontuou o secretário Max.

Pedro Taques definiu o projeto como uma forma de acabar com a assimetria entre os municípios. Já o projeto de regularização fundiária, Terra Limpa, também debatido na reunião, foi compactado para que se estabelecesse uma lógica comum entre o Governo do Estado e o banco para a liberação de R$ 60 milhões para o programa. Com as tratativas, o projeto será encaminhado para a equipe jurídica do BNDES e em seguida para a diretoria, que deverá liberar o recurso no começo de 2018.

Outro pedido feito durante a reunião foi para a prorrogação nas operações do MT integrado, sobre recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão, para construção de rodovias, com contrapartida de 10% do estado, já que algumas obras não foram concluídas por problemas da gestão passada.

O secretário Avalone aproveitou a reunião para pedir aumento nas linhas de crédito para o Desenvolve MT, que hoje são de R$ 10 milhões, para cerca de R$ 300 milhões, destinados à criação de microcréditos para movimentar a economia por meio de parcerias com associações comerciais e CDLs. (Com assessoria)