Prefeitos aguardam repasse de recursos aos municípios para 'fechar as contas'

Prefeitos do Estado, sob a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), devem dar continuidade nesta semana aos debates sobre repasses de recursos do Estado aos cofres públicos municipais. Termina na quinta-feira (30) o prazo estipulado pelos gestores para apresentação pelo Governo de proposta de pagamento de recursos em atraso.

Num quadro piorado pela crise na economia, o discurso da maioria dos prefeitos é de que sem os repasses esperados, as contas podem não ser fechadas no final deste ano.

Em recente encontro de prefeitos, realizado na sede da entidade e que contou com a participação do secretário chefe da Casa Civil, Max Russi, foram expostos os pleitos municipalistas, em expectativa de consolidação de destinação de verba às prefeituras. Na ocasião, Russi assinalou o esforço do Executivo para sanar pendências, mas lembrou que o Governo precisa necessariamente de recursos devidos pela União para sanar os débitos com as gestões municipais. 

O Executivo aposta no cumprimento de promessa do Governo Federal de repasse em dezembro do FEX (Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações), de R$ 496 milhões, aos cofres do Estado. Parte desse montante deve ser utilizado para sanar pendências na área da Saúde, sendo esse um dos pontos mais questionados.

O Governo também ressalta nas discussões os problemas ocasionados pela queda na arrecadação considerando o espelho da Lei Orçamentáira Anual (LOA) vigente, ou seja, houve aumento de receita mas segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), os recursos não condizem ao estimado na peça orçamentária.

Presidente da AMM, Neurilan Fraga, avalia o quadro junto à equipe técnica da entidade, devendo buscar reuniões no Palácio Paiaguás.