MPE pede explicações de prefeito sobre plantio de palmeiras em canteiros do VLT

Em Política
30/10/2017 18:10:42

Da Redação - FocoCidade

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 29ª Promotoria de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, encaminhou ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), um pedido de informações a respeito do plantio de palmeiras imperiais nos canteiros centrais que servirão de trajeto para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Depois que o gestor pontuou a possibilidade de plantio das palmeiras imperiais nos canteiros do VLT, o tema provoca debates. Segundo o site Hipernoticias, "para cobrir toda a extensão do VLT, com as 2.200 plantas, seriam gastos R$1,815 milhão", conforme pesquisa.

De acordo com o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, a preocupação do Ministério Público é “com a eficiência e economicidade na aplicação dos recursos públicos e com o uso de técnicas no ordenamento urbano que privilegiem o paisagismo característico da flora regional”.

No pedido de informações, o MPE pediu o envio de documentos referentes aos estudos técnicos (projetos paisagísticos) que estabeleceram os parâmetros para a escolha do espécime adotado (palmeira imperial), que é considerado exótico e não possui características da vegetação local.

O MPE solicitou, ainda, o encaminhamento dos dados e informações existentes no “orçamento estimado (planilha de custos) que subsidiará o edital para a aquisição dos espécimes em questão e de outros constantes no projeto paisagístico”.

A Promotoria requereu, também, esclarecimentos sobre a existência de alguma informação oficial do Governo do Estado sobre a definição da interrupção das obras do VLT no trajeto onde se pretende plantar as palmeiras. O MPE fixou prazo de 10 dias para a apresentação de resposta, a qual subsidiará a instauração ou não de inquérito civil público.

O pedido de informação do MPE aconteceu depois que a Prefeitura Municipal de Cuiabá anunciou que plantará mais de 400 mudas de palmeiras imperiais nos canteiros das avenidas onde está traçado o trajeto do VLT. A limpeza já teve início nos canteiros das avenidas do Centro Político Administrativo (CPA) e Fernando Corrêa da Costa. (Com assessoria)