Burocracia atrasa obras em MT e ministro promete desembaraçar BR 242

Em Política
13/10/2017 12:10:18

Da Redação - FocoCidade

Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho prometeu maior celeridade em relação ao processo de concessão de licenças ambientais às obras de pavimentação da BR 242. A burocracia do sistema que atrasa constantemente o andamento de projetos e obras de infraestrutura é uma das principais reclamações de prefeitos de Mato Grosso.

O pedido de celeridade na concessão de licenças ambientais foi feito pelo presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog), senador Wellington Fagundes (PR).

Junto a representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Wellington destacou o potencial de escoamento do corredor logístico.

“Essa rodovia é uma ligação da Região Araguaia – que tem potencial para produzir sozinha, o que Mato Grosso produz – ao Nortão do Estado. Na última segunda-feira (09.10), nós da bancada nos reunimos com o presidente da República Michel Temer, e falamos sobre a necessidade de desentravarmos a legislação ambiental, que precisa ser respeitada, claro, mas não pode barrar o desenvolvimento social e econômico”, ponderou o senador republicano.

O diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Luiz Antônio Garcia, afirmou que os estudos do componente indígena no Parque Nacional do Xingu já foram licitados e serão contratados. “Agora falta esses estudos complementares para que tenhamos a liberação deste trecho, fundamental para facilitar o escoamento do Estado”, acrescentou.

O trabalho da Frenlog tem trazido mais esperança a quem produz ou mesmo conduz veículos de todo o tipo pelas rodovias federais. Na BR 158, por exemplo, o grupo conseguiu junto ao Dnit e a FUNAI a anuência para construção do contorno da reserva indígena Marãiwatsédé.

Nesse trecho, segundo informou Luiz Antônio, já houve inclusive compromisso do IBAMA em fazer a análise para emissão da licença ambiental, que abarca o trecho em Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto da Boa Vista, o mais rápido possível “levando melhores condições de trafegabilidade para a nossa produção e a melhoria do aspecto socioeconômico dessas cidades”.

Na BR 080 também houve avanços. Segundo informou o senador Wellington, os Estudos de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foram aprovados pelo IBAMA, e a previsão é que na próxima quarta-feira (18) sejam protocolados junto à FUNAI os estudos das terras indígenas atingidas por esse empreendimento.

“Além disso, iremos apresentar ao Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) as alternativas para a transposição da área de preservação ambiental, nos meandros do rio Araguaia. Equacionados esses estudos teremos um bom encaminhamento no licenciamento desta importante rodovia, que encurta o trajeto para o escoamento da produção do Araguaia, levando ela à integração multimodal da ferrovia norte-sul”, adiantou o senador republicano.

Segundo ele, isso permitirá, notadamente, que a produção de Mato Grosso siga sobre trilhos até os portos do chamado Arco Norte, em especial no Maranhão. (Com assessoria)