Governo confirma liberação de R$ 2,5 mi para hospitais filantrópicos

Em Política
11/10/2017 17:10:19

Luiz Soares, secretÃ¡rio de Estado de SaÃºde - Foto:

Da Redação - FocoCidade

O Governo confirmou na tarde desta quarta-feira (11) a liberação de R$ 2,5 milhões para os hospitais filantrópicos de Cuiabá e Rondonópolis. O montante, a ser disponibilizado na conta das prefeituras na sexta-feira (13) em razão do feriado na quinta-feira (12), se refere à parcela de setembro destinada às unidades de saúde.

Nesta semana, representantes dos hospitais criticaram a demora no repasse dos recursos, considerando a possibilidade de crise nos hospitais caso não fosse realizada a destinação de verba pelo Estado.

O Executivo, por sua vez, destaca que "para socorrer os filantrópicos, que anteriormente já haviam recebido ajuda financeira emergencial e não obrigatória do Estado em razão de dificuldades financeiras, em agosto foi firmado mais uma vez um acordo entre o Estado e representantes dos hospitais. Além da parcela de setembro, no valor de R$ 2.500.009,00, o acordo prevê ainda repasse nos meses de outubro e novembro, de igual valor, totalizando um aporte de R$ 7.500.027,00".

O Governo lembra que "o recurso financeiro que está sendo repassado aos hospitais foi disponibilizado pelo Estado após a liberação do orçamento pela Assembleia Legislativa, como previa a cláusula 9 do acordo firmado no dia 17 de agosto: Para solucionar essa prorrogação, a Assembleia Legislativa se compromete a ajudar a resolver a liberação de orçamento para viabilizar o aporte, diz o último item da Nota Pública Conjunta, que foi assinada pelo governador Pedro Taques, o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, representantes dos hospitais e parlamentares".

O Executivo destaca ainda que "na reunião do dia 17 de agosto, o governador deixou claro que o Estado não possuía nenhuma dívida com os hospitais e que a ajuda seria emergencial. Ele lembrou que o Estado já havia ajudado com repasses no valor de R$ 15 milhões (distribuídos em seis parcelas entre 2015 e 2017), sendo que o último repasse voluntário ocorreu nos meses de dezembro de 2016 e janeiro e fevereiro de 2017".

O secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, enfatizou, ainda, que o Estado não possui nenhum contrato direto com estes hospitais. “O Estado repassa recursos aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis, e cabe às secretarias municipais de Saúde fazer a contratualização dos serviços junto aos hospitais filantrópicos”, explicou. Conforme a Portaria 111/2017, o Fundo Estadual de Saúde repassa mensalmente R$ 3,3 milhões para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, e R$ 1,3 milhão para o Fundo Municipal de Saúde de Rondonópolis.

De acordo com a Portaria 150/2017/GBSES, assinada pelo secretário Luiz Soares no dia 21 de agosto (e que inclui em anexo a transcrição da Nota Conjunta Pública), o valor da parcela será repassado aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis, que farão os repasses para a Santa Casa de Cuiabá (R$ 656.327,89), Santa Casa de Rondonópolis (R$ 337.865,55), Hospital Geral Universitário de Cuiabá (R$ 691.636,67), Hospital do Câncer de Mato Grosso, em Cuiabá (R$ 348.241,48) e o Hospital Santa Helena de Cuiabá (R$ 465.937,41). (Com assessoria)