Mauro Curvo classifica como 'canalhice' envolvimento de nomes do MP

Procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Curvo, rebateu as pontuações do desembargador Orlando Perri acerca de suposta participação de membros do Ministério Público no quadro de escutas ilegais em Mato Grosso.

Por meio de nota, Curvo diz ter tomado conhecimento de que seu nome teria sido citado nesse contexto, bem como o do promotor de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, na função de sub-procurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional.     

O procurador-geral de Justiça assinala que a tentativa de envolver nome de membros do M.P "é uma canalhice" com meta de enfraquecer a instituição.

Destaca confiança no Judiciário mas avisa que tomará todas as providências cabíveis para responsabilizar os envolvidos.

Ressaltou ainda "evidente armadilha".

Confira a nota na íntegra:

 

"Diante das notícias veiculadas pela imprensa referente à Operação Esdras, de que um dos envolvidos na organização criminosa teria citado que contaria com o apoio de um grupo de promotores de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, esclarece:

1º – Que buscou informações a respeito da investigação e soube que entre os citados estão o seu nome e o do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, que ocupa atualmente o cargo de sub-procurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional.

2º – Afirmou não ter dúvidas de que a tentativa de envolver o nome de membros do Ministério Público é uma “canalhice” e de total despropósito com a finalidade de enfraquecer a instituição. Assegurou que confia no Poder Judiciário e que adotará todas as providências cabíveis para responsabilizar os envolvidos.

3º – Ressaltou, ainda, que a “armadilha” é tão evidente que até mesmo o nome do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, que atuou até o mês de agosto no CNMP, e que não está acompanhando o processo foi citado. Até o momento, a única participação de Marcelo Ferra em relação a esta matéria foi na sessão do Pleno que decidiu pelo recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os Militares.

4º – O Procurador-Geral de Justiça enfatizou que foi o autor da denúncia oferecida contra os Militares envolvidos na organização e que, inclusive, requereu a decretação da prisão preventiva da pessoa que o citou. No que se refere à atuação do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, lembrou que foi ele quem, em julgamento pelo Tribunal de Justiça, no mérito, requereu o recebimento da denúncia contra todos os criminosos envolvidos nas interceptações ilegais.

5º – Fez questão de reforçar que quando atuou no processo, o fez em observância aos mandamentos legais e constitucionais e que assim que tiverem acesso aos documentos da investigação, vão encaminhar à Corregedoria Nacional do Ministério Público no CNMP requerendo a instauração de procedimento investigatório para apurar as suas condutas.

6º – Reafirma que a manifestação do Ministério Público no processo penal e nas cautelares criminais é imprescindível e que eventuais falas caluniosas contra membros da instituição não podem servir de justificativa para afastar o titular da ação penal. Garante que qualquer membro do Ministério Público está à disposição para ser investigado de modo a espancar qualquer dúvida sobre sua idoneidade.

7º - Por fim, a Procuradoria Geral de Justiça afiança que continuará agindo nos termos definidos nas Constituições Federal e Estadual e na legislação vigente, sempre em defesa dos mais relevantes interesses da sociedade mato-grossense."