Tribunal de Contas se apressa e empossa Campos Neto na presidência

Em Política
14/09/2017 15:09:56

Da Redação - FocoCidade

Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto assumiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no final da manhã desta quinta-feira (14), após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou cinco titulares da Corte de Contas.

O TCE comunicou que o conselheiro foi empossado como presidente em substituição legal da instituição, em ato que será publicado em edição do Diário Oficial de Contas que circula nesta data.

A nomeação foi assinada pelo empossando e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Getúlio Velasco. O conselheiro substituto Luiz Henrique Lima também assinou o documento, como testemunha.

A medida foi tomada em razão de decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que afastou temporariamente do cargo cinco conselheiros do TCE: Antonio Joaquim, Sérgio Ricardo (já afastado), José Carlos Novelli, Waldir Teis e Valter Albano.

Segundo o TCE, ainda hoje, o presidente baixará atos de designação de conselheiros substitutos para ocuparem as vagas, de maneira a assegurar a composição do Tribunal Pleno. Os conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima e Luiz Carlos Pereira já estão respondendo interinamente pela 5ª e 6ª Relatorias, respectivamente.

O TCE-MT também comunica que está mantido o calendário das sessões plenárias.

O órgão assinala ainda que "todas as medidas tomadas serão oficiadas ao ministro do STF Luiz Fux". (Com assessoria)