Justiça Federal determina suspensão do contrato VLT por mais 30 dias

Em Política
11/09/2017 16:09:30

Da Redação - FocoCidade

A Justiça determinou a suspensão por mais 30 dias do contrato realizado entre o Governo e o Consórcio VLT, responsável pelas obras do modal.

A decisão do juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal (MT), atende pedido do Executivo estadual tomando como base os reflexos da Operação Descarrilho deflagrada pela Polícia Federal.

A operação, pontuada em agosto deste ano, cumpriu mandados de busca e apreensão e condução coercitiva deferidos judicialmente em investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela PF.

Os órgãos apuram crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, em tese ocorridos durante a escolha do modal VLT e sua execução no Estado.

Segundo o MPF, “no bojo da investigação, foram colhidos elementos de prova pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal que apontam fundados indícios de acertos de propina com representantes de sociedades empresárias integrantes do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, bem como desvio de recursos por intermédio de sociedades empresárias subcontratadas pelo consórcio”.

Na decisão de suspensão, o magistrado observou que "autorizo a suspensão do contrato nº 037/2012/SECOPA/MT e do seu respectivo termo aditivo por mais 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à intimação das partes desta decisão, sendo que o início do novo prazo de suspensão deverá ser devidamente certificado nos autos”.