Silval descreve esquema de propina utilizando resolução do Confaz

Em Política
10/09/2017 08:09:01

Da Redação - FocoCidade

O esquema para garantia de propina envolvendo o programa MT Integrado em vínculo com servidores da Petrobrás, e utilizando resolução do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) é descrito pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) na delação junto à Procuradoria Geral da República (PRG), homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Silval, houve “aproveitamento” de resolução do Confaz para construir a plataforma de propina.

“O colaborador se recorda que no ano de 2012 em diante, algumas obras que inicialmente não faziam parte do "MT INTEGRADO" - pavimentações em rodovias e até mesmo obras em vias urbanas - foram abrangidas dentro do programa, que se aproveitando de uma resolução do CONFAZ que autorizava que algumas obras de infraestrutura, desde não ultrapassassem os valores de 5% da receita corrente liquida, poderiam ser executados por empresas”, cita em trecho da delação.

Essa estratégia permitia, de acordo com o peemedebista, que ao invés de o Estado remunerar as obras, cabia ao Executivo conceder créditos outorgados dos valores gastos nas obras para “tais empresas abaterem dos valores devidos de ICMS”.

“Assim, o colaborador conversou com o então Secretário de Fazenda, Mareei Souza de Cursi, sobre os fatos, que se incumbiu de verificar a questão legal de executar tal programa via Petrobrás”, assinala Silval na delação.

Funcionamento

“O programa funcionava da seguinte forma: as construtoras ficavam responsáveis em executar as obras de infra estrutura, o Estado fazia as mediações e informava o valor devido e a referida empresa que a Petrobrás deveria pagar, sendo que o valor pago pela Petrobras era descontado do valor que ela deveria recolher de ICMS para o Estado de Mato Grosso. O colaborador conversou com Diretores da Petrobras sobre o Programa, frisando que nessas conversas não foi tratado sobre os respectivos retornos, sendo que posteriormente o colaborador tem ciência de que o Secretário Adjunto da SINFRA, VALDISIO VIRIATO, conversou com servidores da PETROBRAS.”

Vantagens indevidas

“Eles pediram vantagens indevidas para a execução do projeto, não sabendo quais servidores (se compromete a tentar descobrir os nomes) da Petrobras que pediram tais vantagens, sabendo que o valor de propina combinado tanto com os diretores da Petrobras como também das Construtoras era de 4 a 6% do valor que a Petrobras pagava para as sendo que desses valores metade era destinado para os servidores da Petrobras e metade ficava com Valdisio, que repassava para o colaborador ou para Silvio Cesar Correa Araújo que era a pessoa responsável em fazer os pagamentos dos compromissos do governo.”