Prefeitura entrega LDO de R$ 733 mi e projeta aumento de 4% na receita

Da Redação - FocoCidade

A prefeitura de Várzea Grande protocolou no início da manhã de hoje (18), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 que prevê recursos de R$ 733 milhões para execução no próximo ano.

Dos R$ 733 milhões previstos em receita, R$ 539,17 milhões serão originados das receitas correntes, o que gera um aumento anual de 4%, quando comparado aos R$ 519,85 milhões em execução nesse ano

A peça orçamentária contém o planejamento que irá direcionar a atuação do Executivo para o próximo ano, com sugestões e orientações colhidas durante as etapas de participação popular, concluída no final de junho, após a realização de três audiências públicas que reuniram servidores, vereadores, lideranças comunitárias, representantes de sociedade civil organizada e população em geral.

O envio do Projeto de Lei à Câmara, segundo o secretário de Governo, César Miranda, foi realizado antes do prazo regimental, que faculta a entrega, por parte do Executivo, até o próximo dia 31, para apreciação e votação dos vereadores, que tem de ser concluída até a última sessão deste ano. “Seguindo determinação da prefeita Lucimar, antecipamos a entrega do Projeto de Lei para que o orçamento municipal possa ter mais tempo de debates e discutido junto à sociedade. Além dessa preocupação, o Executivo reforça sua atuação transparente em relação ao trato com os recursos públicos, dando publicidade e divulgação as suas ações”. Além da LDO, os vereadores ainda devem votar o Plano Plurianual, o PPA 2018/2021, protocolado em maio pela prefeitura.

A antecipação na entrega da LDO, na Câmara Municipal, foi possível graças ao empenho de Técnicos e servidores da secretaria municipal de Planejamento e do gabinete, que desde o início de julho realizam uma força-tarefa para compilar os resultados das audiências públicas e uni-los à peça orçamentária que servem como instrumento estratégico na execução do orçamento público municipal.

Como explica o secretário municipal de Planejamento, Edson Roberto Silva, a parte técnica das leis foi apresentada à população durante as audiências públicas. “Nessa parte técnica apontamos aonde os recursos deverão ser utilizados ao longo de todo 2018. Já os participantes, de regiões distintas da cidade, tiveram a oportunidade de sugerir investimentos em outras localidades, sugerir o redirecionamento de obras, bem como o reforço de outros projetos, principalmente nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. E coube aos nossos técnicos e servidores unir todas as informações antes de remeter o documento à Câmara”.

Durante o processo de análise do Projeto de Lei na Câmara, os vereadores também poderão acrescentar emendas direcionando os investimentos.

ORÇAMENTO - Entre as novas frentes de investimentos para serem executadas com o orçamento de 2018, estão as construções de seis escolas, sendo quatro na zona urbana e duas na zona rural, 14 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), a construção da UPA 24 horas do Cristo Rei, recuperação e revitalização da Orla do rio Cuiabá e a execução de 50 quilômetros de asfalto novo, de um total de 135 quilômetros que serão implantados nos próximos três anos.

As receitas correntes são constituídas pelas receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas à atender despesas, e essencialmente direcionadas ao custeio. (Com assessoria)