Em reunião com vereadores, Antonio Joaquim 'se despede do TCE'

Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antonio Joaquim "se despediu" de atividades na Corte de Contas, em reunião realizada nesta quarta-feira (16), com 30 vereadores da região do Araguaia. No encontro, o conselheiro comunicou sua decisão de deixar o Tribunal logo após suas férias, previstas para setembro.

Antonio Joaquim não esconde seu projeto, que é disputar as eleições 2018. Está em costuras com vários partidos como o PMDB e o PTB, e meta de consolidar candidatura ao Governo.

Pela última vez, o presidente disse que participaria do Programa Democracia Ativa, que tem por objetivo capacitar vereadores com foco na eficiência das funções que exercem. A despedida emocionou o presidente, principalmente em razão dela ocorrer em Barra do Garças, cidade natal de Antonio Joaquim.

"É um momento significativo para mim porque certamente estou encerrando um ciclo, são 17 anos de Tribunal, que eu adorei, onde eu cresci e tive uma experiência fantástica de conhecimento profissional e pessoal. Eu gosto muito desses programas, o Democracia Ativa, o Consciência Cidadã e o Gestão Eficaz, que nós realizamos há 10 anos de forma muito verdadeira no Estado. E, realmente, na minha cidade natal, fazer o último programa, encerrando um ciclo da minha vida, e retomando um outro ciclo, me reinventando, é um momento histórico para mim e a minha família, e eu estou feliz, porque estou fazendo o que eu quis", destacou Antonio Joaquim.

Na apresentação aos vereadores, o presidente ressaltou a importância do Democracia Ativa na capacitação do vereador, um papel que, na avaliação dele, caberia aos partidos políticos. "Os partidos políticos não capacitam os candidatos, que muitas vezes são líderes comunitários, conhecem os problemas da comunidade, mas não conhecem os deveres e direitos da função", observou.

Na avaliação do presidente do TCE, o vereador tem a função essencial de definir as políticas públicas dos municípios, de decidir o futuro da cidade, definindo como serão gastos os recursos arrecadados. Porém, muitas vezes na hora de votar a lei do orçamento, ele não tem noção do que aquilo significa. "Por isso a cooperação entre o Tribunal de Contas e o Poder Legislativo Municipal é de fundamental importância para aprimorar a política pública, para despertar o vereador, para ele saber que é o responsável pela decisão e para trazer também a população para a discussão", observou.

À tarde, o assessor da Ouvidoria, José Roberto Weber, falou sobre o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas e sobre Transparência e Lei de Acesso à Informação. O TCE-MT vem aproveitando as visitas ao interior para cobrar do Poder Executivo o cumprimento da LAI. Auditoria realizada pelo órgão de controle externo nos 30 maiores municípios do Estado revelou que a maioria não cumpre a lei na íntegra.

O secretário-chefe da Consultoria Técnica, Edicarlos Lima Silva, debateu com os vereadores sobre Gestão das Câmaras Municipais e Direitos e Deveres dos Vereadores. Ele ressaltou o benefício dos legisladores iniciarem os mandatos munidos de mais informações e mantendo diálogo aberto com o Tribunal de Contas. Este ano, o TCE-MT já levou o ciclo de capacitações para Lucas do Rio Verde, Cáceres, Juína, Rondonópolis, Alta Floresta, Tangará da Serra, Sinop, Várzea Grande e Barra do Garças. Em Barra, os eventos ocorrem no Garden Hall. (Com assessoria)