O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem três dias para se manifestar acerca de ação interposta pelo presidente da Corte Eleitoral, Antonio Joaquim, na tentativa de assegurar o retorno do conselheiro afastado, Sergio Ricardo, à função junto ao órgão.
O prazo foi determinado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Sergio Ricardo, que é acusado de fazer parte de um esquema de compra de vagas no TCE, foi afastado do cargo em decisão do juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular da Capital.
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Meta é estar entre os cinco primeiros, diz vice-governador sobre Educação
Ação do MP: Justiça manda prefeitura regularizar transporte escolar
Avanços: Governo de MT lança pacote de serviços digitais
Setor aéreo bate recorde com 11,6 milhões de passageiros em julho
TJ crava: paciente com transtorno mental tem direito a internação
Resposta ao desafio
Decreto do Governo de MT: novas regras para consignados
Várzea Grande confirma que retoma licitação para contratar instituição financeira
Presos no Vórtex da Internet: Como Escapar do Loop Digital
AL: urgência sobre projeto que reduz Fethab sobre abate de vacas