Inadimplência de imóveis da União ocupados gera passivo de R$ 1,4 mi em MT

Em Economia
10/07/2017 08:07:33

Vinícius Bruno ? Especial para o FocoCidade

Em Mato Grosso existem 3,375 mil imóveis da União ocupados, sendo que 42,48% ou 1,434 ocupantes estão em inadimplência, totalizando um débito de R$ 1.495.122,75. Para tentar reaver o débito, o governo federal lançará um plano de quitação de dívidas em agosto, no qual os inadimplentes poderão negociar os valores em até 60 parcelas. Já os que preferirem quitar o débito a vista terão 50% de desconto. Os dados são da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso (SPU/MT).

A superintendente da SPU/MT, Lucimara Rodrigues Cordeiro Tavares explica que os imóveis ocupados geraram em 2016 a receita de R$ 414.012,64. O valor corresponde a 27,69% do total de passivo gerado pela inadimplência dos ocupantes.

“Normalmente, as pessoas ocupam esses imóveis há muitos anos, e aí pagam uma taxa para a União. Os imóveis da União - terras, águas, florestas públicas - podem ser destinados para agentes públicos ou privados. A SPU procura dar uma função sócio ambiental desse patrimônio”, explica Lucimar Tavares.

A estimativa do governo federal é de arrecadar R$ 100 milhões com as negociações, que englobam as dívidas vencidas até dezembro de 2016. No país, dados da SPU apontam que as taxas de ocupação são responsáveis por 77% do total de débitos, em seguida estão as taxas de foro – que são cobradas sobre os imóveis que estão em regime de aforamento – que representam 18% do passivo. Laudêmio e taxas de transferência correspondem por 3% e 2%, respectivamente.

Serviço - Quem optar por quitar o débito a vista deve emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) pode acessar o portal da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), cuja emissão já contabilizará o desconto. (www.patrimoniodetodos.gov.br)

Já a opção parcelamento exigirá que os inadimplentes compareçam pessoalmente na sede da SPU/MT, que fica no prédio da Receita Federal, na Av. Vereador Juliano da Costa Marques, Bosque da Saúde – Cuiabá – ao lado do shopping center.