Joaquim rebate informações sobre supostas irregularidades em convênios do TCE

Em Política
06/07/2017 15:07:09

Da Redação - FocoCidade

Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antonio Joaquim rebate, por meio de nota, informações sobre supostas irregularidades em convênios firmados entre o órgão e a Uniselva (Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso).

O conselheiro assinala ainda a transparência do TCE na execução de convênios, reiterando as investigações internas acerca do envolvimento de servidores do órgão no esquema de desvio de dinheiro público conferido à Faespe, por meio da Operação Convescote do Ministério Público Estadual.

Confira a nota na íntegra:

"A respeito das investigações conduzidas pela Justiça e pelo Ministério Público em convênios firmados pela Faespe com órgãos públicos, incluindo o TCE-MT e, também, em consideração às recentes notícias sobre possível investigação de convênio firmado pelo TCE-MT com a Uniselva, cumpre-me tornar público o seguinte:

1 – O TCE-MT tem plena segurança nos convênios celebrados com a Faespe e com a Uniselva, decorrentes de parcerias firmadas com a Unemat e a UFMT.

Até o momento, o TCE-MT não foi notificado de qualquer investigação. Mas os convênios e as prestações de contas estão à disposição dos órgãos de controle, não havendo nenhum desconforto que esses documentos sejam auditados ou investigados. Observo que o convênio do TCE com a Faespe foi encerrado no mês de abril de 2017.

2 – Até onde se sabe, um servidor e alguns poucos prestadores de serviço do TCE-MT se aproveitaram da relação pessoal que mantinham com alguns funcionários da Faespe para praticar irregularidades em convênio da fundação com outra instituição. Apuração interna está sendo realizada para verificar se foi cometida alguma irregularidade no âmbito do convênio com o Tribunal de Contas.

A Corregedoria Geral do TCE-MT já abriu investigação para apurar essas condutas e todos os denunciados à Justiça pelo MPE já foram desligados ou afastados de cargo comissionado. As pessoas que porventura tenham ludibriado os controles do Tribunal de Contas e das entidades convenientes e a boa fé dos seus gestores serão penalizadas. Quem tem conta para pagar, certamente vai pagar.

3 - Não devemos confundir nem macular a imagem das instituições públicas por conta da conduta isolada e imprópria de pessoas que porventura tenham se aproveitado indevidamente de cargos públicos, funções e postos de trabalho e, assim, traído a confiança neles depositada. Neste aspecto, as instituições foram vítimas da má conduta de pessoas e não autoras da trama denunciada.

O TCE-MT confia nas instituições que estão investigando as denúncias. Devemos, portanto, aguardar a conclusão desse processo, para tomar as demais medidas cabíveis que esse caso requer."

Cuiabá, 06 de julho de 2017

Conselheiro Antonio Joaquim

Presidente do TCE-MT