Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer

Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na manhã de hoje (9) o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A expectativa é que a decisão  saia ainda nesta sexta-feira. O relator, ministro Herman Benjamin, deve finalizar a leitura de seu parecer sobre a ação e , após o voto do relator, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto.

Na primeira parte de seu voto, lida ontem (8), o relator afirmou que a campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos. Os advogados de Dilma e de Temer confiam na absolvição.

Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes.

12:32 Após o voto de Benjamin, Luiz Fux faz elogios ao relator. "Parabéns pelo seu trabalho pelo Brasil". Após fala, Fuz encerra a sessão. 

12:22 Após ser interpelado por Luiz Fux, relator reitera que voto é pela cassação de Dilma e Temer. "Os mesmos votos que valem para presidente, vale para o vice-presidente". 

12:20  Herman Benjamin vota pela cassação da chapa Dilma Temer

"O meu voto é pela cassação da chapa devido aos abusos que foram apurados nos quatros processos". 

12:18 "Cassação de mandato é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça", diz Herman Benjamin

12:14 Benjamin diz que provas recolhidas mostram que as irregularidades são relevantes qualitativa e quantitativamente, ainda que seja difícil determinar a proporção dos gastos ilegais. "Reconheço a ocorrência de abuso de poder econômico", diz o relator.

12:05 Impaciente com tempo de voto, Luiz Fux interrompe Herman Benjamin dizendo que ele "teria o dia todo para completar o voto". Relator responde que está "nas últimas páginas do voto".  

12:04 Herman Benjamin reiteira influência dos recursos de empresas nas eleições. "Não são valores ínfimos. São valores que podem mudar uma campanha eleitoral". 

11:40 "Por enquanto eu não estou fazendo vinculação entre irregularidades e campanhas, apenas descrevendo", diz o relator ao citar contratações de empresas.

11:34 O relator segue na parte final de seu voto.

11:27 O relator analisa as irregularidades apontadas pelos peritos. 

11:25 Representantes apontam despesas irregulares: falta de comprovantes idôneos, que deveriam levar à cassação dos representados. O relator diz que vai transcrever longo trecho da petição inicial.

11:24 O relator passa à parte final de seu voto. 

11:23 O conjunto de provas, quanto aos gastos da chapa, é extenso, afirma o relator. Ele cita o caso das gráficas.

11:22 O relator afirma que não estamos discutindo "ficções", e muito da contabilidade dos partidos é baseada em ficções. Benjamin passa aos ilícitos nos gastos da chapa vitoriosa.

11:20 O relator, ministro Herman Benjamin, cita mais uma fez a "confusão", o "trânsito bizantino" dos recursos de campanha.

11:19 O relator, ministro Herman Benjamin, cita mais uma fez a "confusão", o "trânsito bizantino" dos recursos de campanha.

11:19 O ministro responde à indagação do advogado de Temer. 

11:17 O advogado de Temer, Gustavo Guedes, pede a palavra. Ele quer colocar questão de ordem.

11:16 O ministro Gilmar Mendes pede que Benjamin conclua seu voto.

11:15 Herman entra na leitura da parte final do voto.