Fethab Óleo Diesel do Estado e municípios poderá subsidiar a Saúde

Em Política
06/06/2017 11:06:25

Da Redação - FocoCidade

Em que pese as ressalvas iniciais dos municípios sobre a utilização de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para apoio à Saúde, a proposta poderá ser concretizada.

Na tarde da segunda-feira (5), em reunião da Comissão Especial criada para debater o assunto, foi pontuado avanço sobre essa questão, com possibilidade de o Fethab Óleo Diesel vir a sofrer alterações, com remessa de recursos do Estado e dos municípios para a área da Saúde.

O encontro ocorreu no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, e contou com a participação de todos os membros. Trata-se do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, dos prefeitos de Sinop, Comodoro, Juína, Poxoréu e Canarana, assim como os deputados estaduais Dilmar Dal’Bosco, José Domingos Fraga, Pedro Satélite, Adriano Silva e Eduardo Botelho, presidente da Casa de Leis.

Por parte do Governo do Estado estiveram presentes o secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho Vieira, responsável pela condução da reunião, e dos secretários de Fazenda e Planejamento, Gustavo Oliveira e Guilherme Müller, respectivamente.

A proposta discutida no encontro diz respeito a alterações no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) Óleo Diesel. A intenção é suspender os efeitos do §1º e §2º do artigo 12 da Lei do ICMS. A medida refletiria no repasse de 75% para a saúde do Estado e 25% do montante arrecadado para a saúde dos municípios. Este percentual é repassado aos municípios mensalmente.

“Durante um período emergencial, que ainda vai ser discutido assim como o percentual fixado, se suspende o crédito outorgado, o que significa dinheiro novo para a saúde”, explicou o secretário de Fazenda.

Esta medida foi apresentada pelos deputados estaduais, com a participação do deputado federal Nilson Leitão, e que foi bem aceita pelos demais membros da Comissão. “Esta medida é menos prejudicial para todos os Poderes e também para os municípios. Desta forma, todos podem contribuir com a nossa saúde”, acrescentou Botelho.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga também apoiou a medida e garantiu a participação dos municípios, como destaca o Governo.

José Adolpho afirma que a equipe econômica do Estado irá promover um estudo mais detalhado para verificar a viabilidade da proposta. “A equipe técnica do Governo irá fazer um levantamento mais apurado sobre valores e percentuais, mas acreditamos que a proposta é viável, pois trata-se de dinheiro novo, sem que ninguém seja penalizado. Após isso realizaremos uma nova reunião da Comissão para dar seguimento ao debate. Vale ressaltar que também estão sendo analisados outros cenários”, pontuou. (Com assessoria)