Agentes de tributos investigados por recebimento de propina são afastados do cargo

Em Política
12/05/2017 08:05:15

Da Redação - FocoCidade

Investigados por suposto recebimento de propina de empresas, três agentes de tributos estaduais foram afastados do cargo por decisão da Controladoria Geral do Estado (CGE) e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Eles foram presos no dia 03 de maio, pela Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), durante a Operação Zaqueus. A medida consta na Portaria n. 197/2017/CGE-COR/Sefaz, publicada no Diário Oficial do Estado disponibilizado na quinta-feira (11).

As investigações que resultaram na operação visavam apurar a concessão de decisões administrativas favoráveis a determinadas empresas em razão do pagamento de vantagens indevidas, de valor aproximado R$ 1,8 milhão, a servidores públicos estaduais.

O afastamento, por 60 dias, visa impedir eventual interferência dos servidores nas investigações sobre a irregular redução de valores de autuação tributária à empresa Caramuru em troca do suposto recebimento de vantagens indevidas.

Durante os 60 dias, o servidor solto e os que eventualmente forem colocados em liberdade no período deverão cumprir integralmente o horário de trabalho na Escola de Governo, sem prejuízo da remuneração do cargo, conforme prevê a legislação. Entretanto, no período do cumprimento da prisão preventiva, a remuneração será descontada em 1/3 (um terço). (Com assessoria)