Deputados que custam R$ 25 mi por ano poderão ter mandatos cassados por ?faltas?

Em Política
11/05/2017 13:05:01

Da Redação - FocoCidade

Depois de apresentar o Projeto de Resolução 75, propondo descontar 1/30 avos ou aproximadamente R$ 840 do salário de deputados faltosos em sessões da Assembleia Legislativa, o autor da proposta, Oscar Bezerra (PSB), avisou que apresentará emenda propondo a cassação do mandato do parlamentar que faltar, sem a devida justificativa, 30% das sessões ordinárias da Casa de Leis.

“Vou propor emenda que o deputado que faltar 30% da sessão, o mandato tem quer ser cassado. Lá na Câmara Federal é assim, e por que aqui tem que ser diferente, com protecionismo?”, avisou ao reforçar que “essa conduta é no mínimo imoral. Não sou paladino da moralidade, não vou ser canonizado porque não sou santo e não tenho vocação para Madre Teresa de Calcultá, mas isso tem que mudar”.

Vale lembrar que o salário de R$ 25 mil mais a Verba Indenizatória de R$ 65 mil, ou seja, R$ 85 mil/mês contabilizando em um ano a cifra generosa de R$ 25,9 milhões aos cofres públicos, parecem ser insuficientes para “incentivar” muitos deputados a simplesmente cumprirem o ritual de 4 sessões ordinárias semanais.

A crítica de Oscar se atém a um cenário bastante comum no Legislativo, com sessões não realizadas por falta de quórum. Projetos e mensagens do Executivo que dependem de votação são postergados, abrindo campo para consequências desastrosas se levado a análise a importância de assuntos fundamentais à base do desenvolvimento de Mato Grosso.

“O país vive um momento de transformação e temos a oportunidade de fazer diferente. Não sou deputado, estou deputado. E gostaria de deixar uma contribuição para o futuro. Muitos podem não gostar, em função que mexe no bolso. São apenas 4 sessões e não é possível que façamos desta semana, uma produtividade baixa em função da ausência dos deputados”, asseverou.

Deputado Gilmar Fabris (PSD) pediu vista da matéria, devendo devolver na próxima semana à Mesa Diretora. A perspectiva é que na sequência o projeto deverá passar pela primeira votação, em seguida ser enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para parecer, passando pela segunda votação em Plenário e posteriormente ser enviado ao Executivo, caso aprovado.