Conflitos agrários, qual a solução?

Em Articulistas
03/05/2017 07:05:47

Elvis Klauk Jr.

Recentemente nos deparamos com o massacre na cidade de Colniza motivado pela disputa de terras e onde morreram nove pessoas. Sabemos que a burocracia estatal é um entrave para se fazer regularização fundiária fomentando os conflitos no campo.
Nos casos já judicializados, na maioria das vezes a sentença passa ser o início do problema, pois envolve quase sempre famílias despejadas. Não é raro ver o cidadão ficar anos e anos batendo à porta das autarquias (INCRA/INTERMAT) em busca de soluções que nunca chegam.

Como resolver esse problema?

Em primeiro lugar é preciso ter vontade política. Em segundo, é preciso que os entes envolvidos na regularização fundiária (Estado e Particular) se comuniquem de forma eficaz com objetivo de diminuir a burocracia. Assim, entendo que o diálogo, a composição amigável dos conflitos alinhados com a vontade política sejam o caminho para a solução dos problemas de regularização no campo.

Neste sentido, estamos desenvolvendo através da Câmara Setorial Temática de Mediação de Conflitos Agrários e Regularização Fundiária Rural e Urbana, na Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso, requerida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), um estudo para a criação de um Núcleo Interno de Mediação. Consolidado, será o ambiente propício para se buscar as soluções adequadas para os conflitos fundiários como no caso específico de Colniza e tantos outros existente em nosso estado.

Elvis Klauk Jr. é advogado e presidente da CST de Mediação de Conflitos Agrários e Fundiários, Rural e Urbano, da AL/MT.