Justiça do Trabalho firma parceria com Intermat para agilizar processos

Em Geral
01/04/2017 08:04:44

Da redação - Foco Cidade

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MT) e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) firmaram parceria para a utilização do banco de dados de todos os títulos fundiários do Estado. O acordo vai permitir que o Tribunal consulte informações do cadastro em busca de bens dos devedores e agilizar processos em fase de execução dos processos trabalhistas.

A presidente do Tribunal, desembargadora Beatriz Theodoro, destacou a importância da se estreitar os laços entre as instituições para agilizar a entregar a prestação jurisdicional mais rápido ao cidadão. “Essa parceria vem ao encontro do objetivo de uma justiça célere e efetiva. Não basta ter a sentença na reclamação trabalhista, nós precisamos entregar a prestação jurisdicional na sua inteireza”, enfatizou.

O presidente do Intermat, Cândido Teles, também ressaltou a importância da parceria para o acesso ao banco de dados do órgão. “É uma parceria inovadora que busca acima de tudo eficiência para garantir os direitos dos cidadãos”, afirmou.

Outras parcerias

O TRT de Mato Grosso se empenha em garantir a efetividade das ações judiciais com parcerias que tornem a busca de bens mais célere, principalmente na execução, fase do processo em que os créditos decididos judicialmente são efetivamente repassados ao credor.

Este ano a Justiça do Trabalho mato-grossense também firmou parceria com o Instituto de Estudo de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), entidade que congrega os cartórios de protestos no estado. O protesto de sentença judicial é mais uma ferramenta à disposição do credor, para garantir a efetividade das decisões e o adimplemento dos créditos.

O Tribunal também é parceiro da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MT) que fornece o acesso à Central Eletrônica de Integração e Informações dos Serviços Notariais e Registrais do Estado (CEI). O sistema concentra digitalmente informações de registro civil de pessoas naturais ou jurídicas, tabelionato de protesto, tabelionato de notas, registro de títulos e documentos e registro de imóveis. (Com assessoria)