Justiça solta três homens presos pelo Gefron por contrabando de cigarros

Em Geral
27/03/2017 15:03:51

Da redação - Foco Cidade

O juiz federal Mauro César Garcia Patini do Tribunal Regional da Primeira Região da Subseção Judiciária de Cáceres, revogou a Prisão Preventiva de Thiago Alex Ortega Martinez; Elvis Presley Sobrinho e João Carlos Porfírio e concedeu liberdade provisória para todos, desde que cumprida medidas cautelares, como o pagamento de fiança no valor de R$ 20 mil, para cada um, e comparecimento mensal em juízo.

Os envolvidos foram presos pela Polícia Federal por contrabandear uma grande quantidade de cigarros em Mato Grosso. Sendo apreendidas duas carretas carregadas de cigarro e um total de R$ 78 mil em dinheiro.

O advogado especialista em Direito Penal, Miguel Zaim, que representa os envolvidos, explica que a decisão do magistrado atende os artigos 323 e 324 do Código de Processo Penal. “Na fundamentação do processo impetrado busquei a observância de que não incidiria nos autos qualquer causa impeditiva da concessão de liberdade provisória mediante o pagamento de fiança e a aplicação das medidas cautelares, sendo adequadas e proporcional, levando em consideração a natureza da infração e a ausência de periculosidade dos envolvidos”, explica Zaim.

Ainda de acordo com o advogado, a revogação da prisão de um dos envolvidos, Thiago Alex Ortega Martinez, se dá em razão da falta de comprometimento do acusado em relação aos envolvimentos. “Ortega estaria apenas acompanhando um dos presos, Agnaldo Martins Rodrigues, que estava indo para Rondônia e com os mesmos não foram apreendidos quaisquer produtos de contrabando, não existindo materialidade criminosa, sendo ainda que o acusado não tem característica de infrator, nem elementos que comprovem sua autoria criminosa. Portanto a prisão preventiva seria objeto de constrangimento ilegal, pelo fato dele não integrar a nenhuma organização criminosa”, e os demais da mesma forma, preenchem os requisitos legais para responderem o processo em liberdade, explica ainda, Zaim.

Entre os 4 detidos, permanece preso o condutor da Hilux preta, Agnaldo Martins Rodrigues. Os 3 que foram soltos vão responder o processo em liberdade.

As prisões e apreensões ocorreram no final do mês de fevereiro. De acordo com as investigações o cigarro foi carregado no Paraná e levado para Mato Grosso. Segundo a Polícia Federal, os policiais e o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) foram verificar uma denúncia de que havia duas carretas transportando produtos contrabandeados em Cáceres, a 220 km de Cuiabá.

Uma das carretas foi encontrada em Glória D'Oeste, a 304 km de Cuiabá. O veículo já tinha descarregado a carga na cidade. Os policiais encontraram o proprietário do veículo dirigindo uma caminhonete no município. Na caminhonete do suspeito os policiais apreenderam R$ 78 mil, valor que a polícia acredita ser de pagamentos da entrega do cigarro.

O suspeito indicou aos policiais que o restante da carga estaria em São José dos Quatro Marcos, a 343 km de Cuiabá. Nessa região, os policiais localizaram a carga em um lava-jato. A segunda carreta foi encontrada após abordagem da Polícia Rodoviária Federal, no posto da PRF em Pontes e Lacerda, onde no meio da carga de arroz continham cigarros contrabandeados, sendo conduzida por João Carlos Porfírio, que já está em liberdade.