Grupo de trabalho dos MP's se encontra para discutir Chaco-Pantanal

Em Geral
23/03/2017 14:03:48

Da Redação ? Foco Cidade

A partir desta quinta-feira, Cuiabá sedia o primeiro encontro do grupo de trabalho dos ministérios públicos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ministério Público Federal e Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, em defesa do Chaco-Pantanal. O evento, que acontece na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, termina amanhã, às 16 horas.

O objetivo da reunião é debater a “Lei do Pantanal” que servirá de preparativo para audiência pública que será realizada em Brasília para discutir sobre o tema. No encontro será elaborado, ainda, uma nota técnica sobre os projetos de lei já existentes.

O encontro tem a finalidade de fortalecer o Grupo de Trabalho Interinstitucional do Pantanal, mediante planejamento de ações executivas prioritárias, conjuntas ou não, de proteção ao Pantanal; combate ao desmatamento; proteção de nascentes; impacto das hidrelétricas no Planalto; impacto da agricultura e pecuária na planície; impacto das drenagens e implementação da legislação de transparência ambiental.

Será analisado na reunião um possível mandado de injunção, visando suspender as atividades mais impactantes até que haja uma regulamentação nacional sobre o Pantanal. A reunião servirá também para discutir a articulação internacional dos Ministérios Públicos para a defesa do Chaco-Pantanal (Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia).