TCE leva a Cáceres qualificação a vereadores, sociedade e servidores

Da redação - Foco Cidade

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) leva a Cáceres qualificações voltadas aos vereadores (Democracia Ativa), à sociedade civil organizada (Consciência Cidadã) e aos servidores e gestores da Administração Pública (Gestão Eficaz). 

O evento  acontecerá entre os dias 22 e 24 de março e terá  como objetivo  estimular boas práticas frente aos recursos geridos pelos representantes eleitos através de ações como o controle social.

Todos os eventos  acontecerão no Sesi de Cáceres, situado na Rua  Maravilha, n° 1.595, Bairro Cavalhada. A solenidade de abertura com os vereadores eleitos (Democracia Ativa) iniciará às 8h, no dia 22/03, com apresentação do conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro. Sob a coordenação do secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Lima Silva, a edição do programa capacitará muitos legisladores estreantes em primeiro ano de mandato.

Nessa capacitação serão abordados temas como Peças de Planejamento (orçamentos públicos, como LOA, LDO e PPA); Transparência e Lei de Acesso à Informação; Gestão das Câmaras Municipais e Direitos e Deveres dos vereadores. São assuntos estratégicos e fundamentais para que os parlamentares eleitos comecem a função munidos de informação e já estabelecendo um canal de diálogo com o Tribunal de Contas.

Além de Cáceres, o projeto reunirá vereadores de outros 18 municípios. São eles: Araputanga, Conquista d'Oeste, Curvelândia, Figueirópolisd'Oeste, Glóriad'Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambarid'Oeste, Mirassold'Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Vale do São Domingos, Vila Bela.

Consciência Cidadã

Às 18h30, do dia 22/03, terá início o Consciência Cidadã que, no último evento realizado em Lucas do Rio Verde, reuniu mais de 300 membros da sociedade civil organizada dentre estudantes universitários, representantes dos conselhos de políticas públicas, de associações e de clubes de serviço e comércio; sindicalistas e empresários. Existente desde 2006, o programa busca discutir com a sociedade mecanismos que permitam ao cidadão intervir na direção dos negócios públicos do município, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração.

Conforme a coordenadora do programa, a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo, o diferencial do projeto é instaurar um momento de diálogo direto entre o Tribunal de Contas e a sociedade para que sejam esclarecidas dúvidas e a população possa conhecer os canais de comunicação com a instituição de controle externo e, até mesmo, confrontar e sugerir modificações frente à atuação do TCE em Mato Grosso.

O evento contará com a presença do presidente Antonio Joaquim, que fará a abertura e responderá pelo TCE. Na oportunidade, o conselheiro apresentará a instituição e  demonstrará os serviços e produtos desenvolvidos em prol da sociedade.

Gestão Eficaz

Para completar o ciclo de capacitações que o Tribunal de Contas de Mato Grosso realizará em Cáceres, nos dias 23 e 24 de março, será também apresentado o programa Gestão Eficaz aos prefeitos, vice-prefeitos, controladores internos, pregoeiros e servidores da Administração municipal.   O objetivo é capacitar os gestores sobre temas mais recorrentes na Consultoria Técnica do TCE-MT.

Dentre os assuntos que serão tratados pelo corpo técnico do TCE de Mato Grosso estão também a gestão de frotas e de programas de alimentação escolar. O TCE convocou os servidores de todos os 18 municípios que integram o polo de Cáceres para a qualificação. (Com assessoria)