Governadores querem mais dinheiro e cobram novo projeto de repatriação

Em Política
15/02/2017 16:02:03

Da Redação - Foco Cidade

A União deve ampliar o leque de respaldo ao estados, em distribuição mais justa de recursos no bolo da arrecadação, sendo a maior compensação via Lei kandir um dos caminhos para socorrer os entes federados em período de recuperação da crise econômica. Essa defesa, além de um novo projeto de repatriação de recursos (regularização de ativos no exterior), foi apresentada pelo governador Pedro Taques (PSDB) em reunião do Fórum Permanente dos Governadores, nesta quarta-feira (15), em Brasília.

Taques assinalou ainda a preocupação conjunta dos governadores em buscar saída para a crise que atinge o país e afeta o caixa dos Estados. Para tratar do assunto, os governadores se reuniram com os presidentes da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, a fim de garantir prioridade em projetos e ações que permitam o reequilíbrio financeiro e desenvolvimentos dos Estados.

À Câmara dos Deputados, os governadores pediram que seja incluída na pauta, se possível na sessão plenária desta quarta-feira, o projeto de repatriação de recursos no exterior, que prevê que os valores provenientes das multas sejam divididos entre os estados.

O Fórum Permanente também solicitou que dois projetos de autoria do senador José Serra, que melhoram as regras para o pagamento de precatório por meio de depósitos judiciais, sejam levados como prioridade ao plenário.

No âmbito do Senado, a proposta é incluir na pauta, como prioridade, projeto de securitização das dívidas, permitindo maior capacidade aos Estados de honrar os compromissos com a União.

“Essa iniciativa dos governadores já produziu uma pauta federativa com resultados importantes para todo o Brasil ao longo do ano passado. Essa união pode contribuir para o avanço de uma agenda positiva de desenvolvimento. Neste momento estamos incorporando um novo poder em nome dos estados”, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que sedia a reunião desta quarta.

Além de Pedro Taques e Rodrigo Rollemberg, também participaram da reunião os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, o vice-governador de São Paulo, Márcio França, governador de Tocantins, Marcelo Miranda, do Amapá, Waldez Góes, do Piauí, Wellington Dias, de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, e os vices-governadores do Espírito Santo, César Cônego, do Amazonas, José Henrique Oliveira, e do Maranhão, Carlos Brandão. (Com assessoria)