Governador aposta no STF para reverter anulação de sessão da AL

Em Política
01/02/2017 15:02:47

Da redação - Foco Cidade

O governador Pedro Taques (PSDB) aposta no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão da Justiça que anulou sessão da Assembleia Legislativa que votou o PPA (Plano Plurianual 2016/2019).

“Temos que respeitar quem sem vale do Poder Judiciário e já estamos tomando as providências judiciais necessárias. Também é direito do Estado de Mato Grosso, do Poder Executivo, recorrer. A Procuradoria já fez reclamação no Supremo Tribunal Federal”, afirmou Taques.

A Justiça acatou a ação impetrada pelo deputado Zeca Viana (PDT), desafeto do governador. Taques preferiu não comentar diretamente a posição do parlamentar.

“A oposição tem que ser respeitada. Na democracia precisamos de oposição. Quero expressar meu respeito à oposição que se vale dos instrumentos legais”, assinalou.

A sessão realizada em outubro de 2015 foi anulada por decisão da Turma de Câmara Cíveis Reunidas de Direito Público. Zeca questionou o formato da convocação da sessão, que teria fugido da ordem legal deixando de seguir o Regimento Interno da Casa de Leis.

A anulação da sessão gera preocupação no Poder Legislativo, considerando a invalidação de outras matérias votadas na ocasião.