Medeiros relata fim de imunidade tributária de igrejas

Em Política
23/01/2017 11:01:00

Com Agência Senado

O senador mato-grossense José Medeiros (PSD) relata uma,sugestão legislativa que pede o fim da imunidade tributária para entidades religiosas. A proposta teve início com uma sugestão de um internauta pelo portal E-Cidadania e já obteve mais de 20 mil apoios. Logo em seguida, passou a ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Se aprovada pela comissão, pode cirar um projeto de lei.

A sugestão é uma das mais populares em número de votos no portal. Já foram mais de 95.577 votos a favor e 82.673 contra. José Medeiros recebeu a relatoria em outubro, após dois outros senadores designados para a tarefa terem devolvido o texto para redistribuição e outro ter deixado a CDH.

A ideia foi apresentada por Gisele Helmer, moradora do Espírito Santo. Publicada em março de 2016 no portal, a sugestão obteve o número necessário de votos (20 mil) em junho do mesmo ano. A autora apontou os escândalos protagonizados por líderes religiosos. Além disso, argumentou que o Estado é laico e que qualquer organização que permite o enriquecimento dos seus líderes deve ser tributada.

Participação

Qualquer pessoa pode fazer uma sugestão como a de Gisele Helmer no portal E-Cidadania. Sempre que uma ideia alcançar os 20 mil apoios de outros internautas, se transforma em sugestão legislativa. A sugestão é analisada pela CDH, por meio do parecer de um senador escolhido como relator, e, se for aprovada, transforma-se em Projeto de Lei do Senado (PLS), tendo como autora a própria comissão. O projeto tramita no Senado como os demais, de iniciativa dos senadores ou das comissões.