Nessa safra 2023/2024 o produtor rural brasileiro enfrentou um cenário atípico, eis que ocorreram dois eventos que impactaram profundamente a sua capacidade de pagamento.
O primeiro evento foram os fenômenos climáticos que arruinaram a produção de grãos em quase todo o território nacional, causando frustração de safra em todas as culturas.
O segundo evento foi o custo de produção elevado aliado à queda nos preços das commodities, prejudicando ainda mais a situação financeira de quem produz, eis que causou quebra de receitas.
Diante das frustrações de safras e de receitas, a conta não fecha, o que gera uma insegurança muito grande em todo o setor rural, com endividamento alto e sem perspectivas de melhora a curto prazo.
É certo que o produtor está com dívidas atrasadas junto a instituições financeiras, Cooperativas, Multinacionais e Empresas fornecedoras de insumos em geral.
O impacto na produtividade e na receita dos agricultores fugiu à normalidade e se deu em índices catastróficos, muito superiores à média histórica já enfrentada no passado.
Nessa situação, os produtores ficaram vulneráveis perante os credores, seja para a reprogramação de dívidas já contraídas, seja para a obtenção de novos financiamentos.
Nesse cenário de incertezas, é imprescindível a orientação de um profissional especializado para traçar uma estratégia, um plano de contingência, para que o produtor siga plantando e tenha ciência de todos os seus direitos.
Kellen Bombonato é dvogada especialista em direito do agronegócio e diretora jurídica da Lybor Landgraf.
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