A casa deveria ser o porto seguro da mulher, sobretudo nessa época de Pandemia, mas não é. Segundo os dados publicados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, através da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, aumentaram 35% em abril deste ano as denúncias de violência contra a mulher em relação ao mesmo período no ano passado.
Aliás, 80% dos agressores que cometem a violência doméstica são companheiros ou ex-companheiros, com quem convive diariamente, e ainda, a grande maioria dos casos ocorre dentro da própria casa. É alarmante, mas a cada 2 horas uma mulher morre, a cada 9 minutos uma mulher é estuprada e a cada 2 minutos ocorre uma agressão conforme previsto na Lei Maria da Penha – Lei n° 11.340/2006.
Em relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública destaca que os casos de feminicídio subiu de 117 para 143 casos nos meses de março e abril em 12 estados do país. A entidade ainda publicou registros confirmando que, mesmo com um aumento de relatos, as mulheres estão registrando menos boletins de ocorrência.
Necessário frisar que o aumento de agressões com o isolamento social não atinge somente as mulheres, mas também outros grupos, como idosos, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes. Uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos e o Ministério da Cidadania de Osmar Terra, resultou em uma campanha de conscientização e enfrentamento à violência doméstica e tem como mote a frase “DENUNCIE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – PARA ALGUMAS FAMÍLIAS, O ISOLAMENTO ESTÁ SENDO AINDA MAIS DIFICIL”.
A referida campanha foi motivada após ser observado o aumento das denúncias pelo 180, e uma redução de 18% nas denúncias de violência contra crianças pelo Disque 100, o que gera preocupação, em razão de que a maioria das violências contra crianças são denunciadas por creches ou escolas, e infelizmente as crianças estão muito vulneráveis nessa pandemia, afinal elas não ligam, não falam, não denunciam e não utilizam aplicativo, situação equivalente aos idosos.
O aumento de violência no confinamento não é um problema somente do Brasil. Na Itália registrou-se um aumento de 161,71% nas denúncias telefônicas entre os dias 1° e 18 de abril, na Argentina o canal de denúncias “Linha 144” teve um aumento de 30% na segunda quinzena de março, a França teve aumento de 32%, a Espanha aumento de 13% , enfim, a Europa toda teve um aumento de casos de violência doméstica neste período de isolamento social.
Injustificadas tais agressões, porém, se observa que o aumento em período de confinamento se dá em razão da vulnerabilidade das vítimas em relação aos seus agressores, que diante do isolamento social passam mais tempo com as vítimas. A rotina, a falta de liberdade para sair de casa e a presença constante dos agressores, aumenta a dificuldade de buscar ajuda. Elas se sentem com menos acesso a apoio.
No entanto, estão sendo realizadas várias campanhas com intuito de socorrer essas vítimas de violência doméstica. O Conselho Nacional de Justiça publicou a campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”, orientando mulheres e outros grupos que enfrentam ou vivenciam uma situação de violência doméstica a desenharem um “X” vermelho na palma da mão e mostrá-lo para alguma pessoa. Várias farmácias aderiram à campanha ampliando a possibilidade de ajuda, ocasião em que os atendentes ao avistarem alguém com a referida marca, entram em contato imediato com a polícia pelo 190.
O Ministério da mulher, família e Direitos Humanos disponibilizou um novo site de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, e um aplicativo chamado “DIREITOS HUMANOS BRASIL” disponível para Androide e iOS para ajudar as vítimas de violência doméstica a denunciar seus agressores em qualquer lugar do Brasil, ambos com ferramenta via chat e podendo compartilhar anexos (fotos, vídeos, textos, etc).
Possui, ainda, os meios convencionais através da Central de Atendimento à Mulher em situação de violência 180; Canal Geral de denúncias de violações de diretos humanos 100 e Polícia Militar 190.
Afinal, em briga de família SE METE A COLHER SIM! Denuncie!
Melanie de Carvalho Tonsic é Advogada. Mestranda em Métodos Adequados de Resolução de Conflitos e Mediação pela Universidade Europea del Athántico. Negociadora pela Universidade de Harvard. Especialista em Gestão de Conflitos. Mediadora. Arbitralista. Palestrante. Consultora. Profissional Self Coach e Coach Ericksoniana. Fundadora e Presidente da ACORDIA Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem. Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/MT.
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